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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 01/09/2026 · pág. 78

DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883| |---| |Total da Unidade R$
1.330.000,00| |0046 - FUNDEB - VAAR
| |4010 - MANUTENÇÃO DO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR| |1.543.1071 - Transferências do Fundeb VAAR - ETI| |3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
120.000,00| |Total do Projeto/Atividade R$
120.000,00| |Total da Unidade R$
120.000,00
| |0052 - SAÚDE - RECURSOS DA UNIÃO| |6003 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA| |1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man| |3.3.3.9.0.39.99.99.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
160.000,00| |1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man| |3.4.4.9.0.52.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
157.721,64| |Total do Projeto/Atividade R$
317.721,64
| |6008 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROCEDIMENTOS MAC| |1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man| |3.4.4.9.0.52.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
200.000,00| |Total do Projeto/Atividade R$
200.000,00| |6022 - MANUTENÇÃO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA PARLAMENTAR| |1.600.3130 - Emenda Parlamentar de Comissão| |3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
100.000,00| |1.600.3130 - Emenda Parlamentar de Comissão| |3.3.3.9.0.33.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20.000,00| |1.600.3130 - Emenda Parlamentar de Comissão| |3.3.3.9.0.39.99.99.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00| |Total do Projeto/Atividade R$
200.000,00| |Total da Unidade R$
717.721,64| |0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |8001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |3.3.1.9.0.04.99.99.00.0000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |3.3.1.9.0.11.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
110.000,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |3.3.3.9.0.14.99.00.00.0000 - OUTRAS DIÁRIAS
100.000,00| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |3.4.4.9.0.52.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
6.000,00| |Total do Projeto/Atividade R$
416.000,00| |Total da Unidade R$
416.000,00| |0063 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA| |8013 - MANUTENÇÃO DO COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF/CRAS| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |3.4.4.9.0.52.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
5.000,00| |
Total do Projeto/Atividade R$
5.000,00| |Total da Unidade R$
5.000,00| |0102 - FUPA - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA| |
2100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO RPPS - FUPA| |1.800.2111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)| |3.4.6.9.0.71.99.00.00.0000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA
10.000,00| |Total do Projeto/Atividade R$
10.000,00| |Total da Unidade R$
10.000,00| |Valor Total R$
6.378.013,72|

Artigo 2o. As despesas da abertura da presente Transferência , serão cobertas com recursos de redução das dotações. Inciso :

I - Redução de Dotação 6.378.013,72

Dotações Reduzidas
0020 - GABINETE DO PREFEITO
2002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.1.9.0.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.1.9.0.92.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.1.9.1.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 13.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.3.9.0.33.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.3.9.0.92.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 168.000,00
Total da Unidade R$ 168.000,00
0040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
1005 - CONSTRUÇÃO DEQUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com Ensino
3.4.4.9.0.51.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00
Total da Unidade R$ 100.000,00
0041 - EDUCAÇÃO - FNDE
2036 - PROGRAMA DE APOIO A NOVAS TURMAS E EDUCAÇÃO INFANTIL
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 150.000,00

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