Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 04/09/2026 · pág. 2

DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO (REABERTURA DE PRAZO)

Solicitamos cotação de preços para a composição do processo 18111/2026 que visa o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos que deverão ser utilizados na produção de sinalização horizontal, vertical e semafórica de trânsito conforme demanda da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT ARAPIRACA, na regulamentação do sistema viário do município. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e- mail: [email protected]. O Prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até o dia 11 de Setembro de 2026.

Arapiraca, 03 de Setembro de 2026

PEDRO HENRIQUE FERREIRA GOMES

Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL

Publicado por: Maria Misleide Código Identificador: 499D6733

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO (REABERTURA DE PRAZO)

Solicitamos cotação de preços para a composição do processo 17208/2026 que visa a Aquisição de máquinas para ampliação da frota mecanizada do Município de Arapiraca, Alagoas - Referente ao Convênio n° 943395. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e-mail: [email protected]. O Prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até o dia 09 de Setembro de 2026.

Arapiraca, 03 de Setembro de 2026

PEDRO HENRIQUE FERREIRA GOMES

Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL

Publicado por: Maria Misleide Código Identificador: 6078795A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – UASG: 982705

DISPENSA ELETRÔNICA N° 161/2026 PROCESSO Nº 26233/2026

Objeto: Aquisição de máquinas de costura para ação realizada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher .

Data da sessão: 14/09/2026 .

Link: www.gov.br/compras.

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00.

Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Data de publicação no PNCP:03/09/2026.

Arapiraca – AL, 03 de Setembro de 2026.

MARIA MISLEIDE DE FARIAS SANTOS

Departamento de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitação

Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador: 65853438

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – UASG: 982705

DISPENSA ELETRÔNICA N° 162/2026 PROCESSO Nº 24403/2026

Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) máquinas de costura portátil para atendimento das ações do Programa Viver Melhor.

Data da sessão: 10/09/2026 .

Link: www.gov.br/compras.

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00.

Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Data de publicação no PNCP:03/09/2026.

Arapiraca – AL, 03 de Setembro de 2026.

MARIA MISLEIDE DE FARIAS SANTOS

Departamento de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitação

Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador: 4C1F9582

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 753/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO 753/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 226.706,40 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 5º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente do Município de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.706,40 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos), na forma indicada no anexo I deste decreto.

Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior decorrerão de SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado em 31.12.2025.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapiraca-AL, 2 de setembro de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 2 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.

www.diariomunicipal.com.br/ama 2