DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I ao Decreto n. 75 CRÉDITO ADICIONAL |
3/2026 SUPLEMENTAR POR SU |
PERAVI |
T FINANCEIRO |
Suplementação em R$ |
|---|---|---|---|---|
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Recurso |
espesa/Fonte de |
Valor |
| 20.20.26.782.1020.1016 | GESTÃO E FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL |
336045/ | 0.2.500.1.000010 | 226.706,40 |
| TOTAL | 226.706,40 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 21AA028E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 754/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 755/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 755/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 5º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
DECRETO 754/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 5º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente do Município de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na forma indicada no anexo I deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior decorrerão de SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado em 31.12.2025.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 3 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente do Município de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na forma indicada no anexo I deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior decorrerão de SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado em 31.12.2025.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 3 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 3 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 3 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I ao Decreto n. 75 CRÉDITO ADICIONAL |
5/2026 SUPLEMENTAR POR SUP |
ERAVIT |
FINANCEIRO |
Suplementação em R$ |
|---|---|---|---|---|
| uncona | a |
esesaone e |
||
Programática |
Especificação | . Recurso |
p |
Valor |
| 07.70.10.302.1011.2114 | REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS |
339039/ | 0.2.500.1.000010 | 500.000,00 |
| TOTAL | 500.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 6F90797F
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I ao Decreto n. 75 CRÉDITO ADICIONA |
4/2026 L SUPLEMENTAR POR SUP |
ERAVIT FINANCEIRO |
Suplementação em R$ |
|---|---|---|---|
| uncona | a esesaone e |
||
Programática |
Especificação |
. p Recurso |
Valor |
| 07.70.10.301.1011.2113 | REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
339039/ 0.2.500.1.000010 | 500.000,00 |
| TOTAL | 500.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: E8CF81B0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 756/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 756/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
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