DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 3 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 3 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 3 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 3 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. CRÉDITO ADICIONA |
756/2026 L SUPLEMENTAR |
Anulação em R$ |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Recu |
Despesa/Fonte rso |
de Valor |
|
| 09.90.20.122.1010.2042 | GESTÃO ADMINISTRATI DA SECRETARIA MUNICIP DE DESENVOLVIMEN RURAL |
VA AL TO |
3390 | 33/0.1.500.1.00001 | 0 1.000,00 |
| TOTAL | 1.000,00 | ||||
| Anexo II ao Decreto n. 7 | 56/2026 | Suplementação | |||
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPLEMENTAR | em R$ | |||
| Funcional Programática |
Especificação | Nat Rec |
. D urso |
espesa/Fonte de |
Valor |
| 09.90.20.122.1010.2042 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
339 | 030/ | 0.1.500.1.000010 | 1.000,00 |
| TOTAL | 1.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 40067D9F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 757/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 757/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 757/2026 | Excesso de |
|
|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Arrecadação em R$ |
|
| Código da Receita Especificação |
Fonte de Recurso |
Valor |
| 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos Bloco de Manutenção das Açõ Serviços Públicos de Saúde Atenção E |
do es e – 0.1.600.1.940204 |
5.000.000,00 |
| TOTAL Anexo II ao Decreto n. 757/2026 |
5.000.000,00 Suplementação |
|
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ARRECADAÇÃO |
POR EXCESSO DE |
em R$ |
| Funcional Programática Especificação |
Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Valor |
| 07.70.10.302.1011.2098 AMPLIAR A OFERTA E O ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
335041/ 0.1.600.1.940204 | 5.000.000,00 |
| TOTAL | 5.000.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: ECBBB51C
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026.
PROCESSO : 07020014/2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões, reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões, reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA : MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 26.399.954/0001-02.
OBJETO : Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Drenagem e Pavimentação em paralelepípedos e urbanização de vias públicas do Povoado Santo Antônio no Município de Atalaia/AL.
OBJETO DO ADITIVO : A prorrogação do prazo de execução do contrato do dia 07/07/2026 a 05/10/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para cobrir as despesas decorrentes do contrato, será a indicada abaixo:
| ÓRGÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATAL | AIA |
|---|---|---|
| UNIDADE | PROJETO/ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE |
| 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA |
1013 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS |
3.4.4.9.0.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES / 1.500.0000 – RECURSOS PRÓPRIOS / 1.700.0000 – CONVÊNIOS OU REPASSE DA UNIÃO |
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