DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

SIGNATÁRIOS : Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Júlia Machado Medeiros dos Santos, pela CONTRATADA.

Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 3719C36F

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MUNICIPAIS - ATALAIA PREV PORTARIA ATALAIA PREV Nº 30/2026

Pensão por Morte - Art. 14 da Lei Municipal 1.131/2020 - (Servidor Ativo)

Sumula: Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte, em favor de LILYRUBIA DA SILVA.

O Prefeito do Município de Atalaia, conjuntamente com a Diretora de Previdência do REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS - ATALAIA PREV , Estado de Alagoas, no uso pleno de suas atribuições legais em conformidade com os dispotivos da Lei Municipal n.º 904, de 05 de outubro de 2005, com alterações da Lei Municipal n.º 1.131, de 30 de junho de 2020;

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE , em decorrência do falecimento do segurado Efetivo JOÃO DE ALBUQUERQUE MELO, portador do RG n.º 561470, SSP/AL, e do CPF/MF n.º 438.138.284-68, SSP/AL, Efetivo no cargo de Professor, Matrícula Funcional 908, nos termos do Artigo 8°, §5° c/c artigos. 14, §4, II, alínea ―d‖, item 6, 15, e 16, da Lei Municipal 1.131, de 30 de junho de 2020, conforme Processo Administrativo do REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS – ATALAIA PREV, número 294/2026, com proventos proporcionais calculados da seguinte forma:

Sumula: Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte, em favor de LILLY GABRIELLY DE ALBUQUERQUE SILVA.

O Prefeito do Município de Atalaia, conjuntamente com a Diretora de Previdência do REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS - ATALAIA PREV , Estado de Alagoas, no uso pleno de suas atribuições legais em conformidade com os dispotivos da Lei Municipal n.º 904, de 05 de outubro de 2005, com alterações da Lei Municipal n.º 1.131, de 30 de junho de 2020;

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE , em decorrência do falecimento do segurado Efetivo JOÃO DE ALBUQUERQUE MELO, portador do RG n.º 561470, SSP/AL, e do CPF/MF n.º 438.138.284-68, SSP/AL, Efetivo no cargo de Professor, Matrícula Funcional 908, nos termos do Artigo 8°, §5° c/c Artigos 14, §4, II, alínea ―b‖, 15, e 16, da Lei Municipal 1.131, de 30 de junho de 2020, conforme Processo Administrativo do REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS – ATALAIA PREV, número 298/2026, com proventos proporcionais calculados da seguinte forma:

I- COTA FAMILIAR DE 50%, ACRESCIDAS DAS COTAS INDIVIDUAIS:

II- LILLY GABRIELLY DE ALBUQUERQUE SILVA (cota individual de 20%), filha, portadora do RG nº 45210291– SSP/AL e do CPF nº 131.252.094-98, nascida em 22 de Janeiro de 2015, com duração de 9 anos e 6 meses, e extinção em 22 de Janeiro de 2036.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/07/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

I- COTA FAMILIAR DE 50%, ACRESCIDAS DAS COTAS INDIVIDUAIS:

II - LILYRUBIA DA SILVA (cota individual de 10%) , cônjuge, portadora do RG nº 4273374-0 -SSP/AL e do CPF nº 274.011.148-79, nascida em 25 de Maio de 1979, com duração vitalícia.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/07/2026 revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Atalaia/AL, em 14 de Agosto de 2026.

ANA LUCIA ROSENDO

Atalaia/AL, em 25 de Agosto de 2026.

ANA LUCIA ROSENDO Diretora Presidente Atalaia PREV

NICOLLAS VON MEYNARD THEOTÔNIO COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Adelmo Tenório de Lima Filho Código Identificador: 5011AB80

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO

Diretora Presidente Atalaia PREV

NICOLLAS VON MEYNARD THEOTÔNIO COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adelmo Tenório de Lima Filho Código Identificador: 95A67AF2

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MUNICIPAIS - ATALAIA PREV PORTARIA ATALAIA PREV Nº 31/2026

Pensão por Morte - Art. 14 da Lei Municipal 1.131/2020 - (Servidor Ativo)

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024

Pregão Eletrônico 11/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL

Fornecedora registrada: EDITORA E DISTRIBUIDORA DICERTOTECA LTDA, CNPJ nº 19.329.015/0001-26

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos ( EJA) para atendimento à Rede Municipal de Ensino do

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