DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886
Município, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Registrado: R$ 190.400,00 (cento e noventa mil e quatrocentos reais) Firmado em: 24/07/2024
Signatários: Lívia Carla da Silva Alves e Thulio Gurjão Carneiro
Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: 6C19EF4C
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA
PORTARIA Nº 015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ATO DE EXONERAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXX do art. 39 da Resolução nº 05/2008 (Regimento Interno),
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ALDEMIR GALDINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 121.997.404-80 e RG Nº 36769932 SEDS/AL, residente e domiciliada na Rua do Gravatá, 07, Loteamento Barra Mar, CEP: 57.180-000, Barra de São Miguel - AL, do CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMISSÕES, SIMBOLOGIA CC-5, do Quadro de Cargos Comissionados - CC do Poder Legislativo do Município de Barra de São Miguel/AL.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Dê-se ciência e cumpra-se.
DINEY APRATTO TORRES PUGLIESI Presidente
Publicado por: Cicera Gouveia Vilela Damasceno Código Identificador: FB1081AA
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA
PORTARIA Nº 016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ATO DE NOMEAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXX do art. 39 da Resolução nº 05/2008 (Regimento Interno),
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOÃO MANOEL ALMEIDA GOMES , inscrito no RG/CPF sob o Nº 081.402.444-06, residente e domiciliada no Loteamento Alto da Barra, nº 16, QD-B, Alto da Barra, Barra de São Miguel/AL - CEP: 57.180-000, para o CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMISSÕES , SIMBOLOGIA CC-5 , do Quadro de Cargos Comissionados - CC do Poder Legislativo do Município de Barra de São Miguel/AL.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DINEY APRATTO TORRES PUGLIESI Presidente da Câmara
Publicado por: Cicera Gouveia Vilela Damasceno Código Identificador: 61CD7EFD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 395 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE Assessor Especial – Nível 4 – CCAE4, JUNTO À Secretaria Municipal de Saúde DO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO DE MIGUEL , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica c/c a Lei Delegada n.º 1/2025, de 31 de janeiro de 2025, deste município;
RESOLVE
Art. 1º – NOMEAR o(a) Sr(a). MATHEUS FARIAS DE LIMA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 118.619.274-79, no cargo em comissão de Assessor Especial – Nível 4 – CCAE4, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município da Barra de São Miguel, Estado de Alagoas.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º – Encaminhe-se ao Departamento de Recursos Humanos para cadastramento e as devidas providências. Dê-se ciência. Registre-se e cumpra-se.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito
Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: E5D83460
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Convocamos e empresa OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA, CNPJ nº52.699.545/0001-31, sediada no endereço RUA ALTINO FRAGA,196, SANTA ROSA, PALMARES- PE, CEP: 55.540-000, para assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 78/2026, visando eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática do Município de Barra de São Miguel-AL, objeto da PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação.
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 32B8587D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2026
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2026
PROCESSO:0113.0042/2026 P.E Nº 06/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
FORNECEDORA REGISTRADA : M.A.F COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº: 56.003.950/0001-24 .
Registre-se, Publique-se, Dê-se ciência e cumpra-se.
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