DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

CAMPESTRE (AL), quinta-feira, 3 de setembro de 2026

NELSON MENDES DA SILVA NETO Autoridade Competente

Publicado por: José Cicero da Silva Código Identificador: FB4B7790

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0903017/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO: 04/09/2026 até o dia 17/09/2026. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL, através do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preço do objeto listado acima. Informamos que outros órgãos ou entidades da Administração Pública que tenham interesse em participar do respectivo registro de preços, na qualidade de órgãos participantes ou caronas, poderão manifestar sua intenção por meio de ofício formal enviado ao e-mail: através do endereço eletrônico: [email protected], e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 03 de Setembro de 2026

MÁRCIA DOS SANTOS Diretora de Licitações

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 19B43C94

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS PARA ABATE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0902025/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS PARA ABATE ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO: 04/09/2026 até o dia 17/09/2026. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL, através do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preço do objeto listado acima. Informamos que outros órgãos ou entidades da Administração Pública que tenham interesse em participar do respectivo registro de preços, na qualidade de órgãos participantes ou caronas, poderão manifestar sua intenção por meio de ofício formal enviado ao e-mail: através do endereço eletrônico: [email protected], e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 03 de Setembro de 2026

MÁRCIA DOS SANTOS Diretora de Licitações

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 019D1AAD

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: nº. 04

CONTRATADO(A): MITRE CONSTRUCOES LOCAÇOES E EVENTOS

EIRELI - EPP

ESPÉCIE DO ADITIVO: Aditivo de valor Nº CONTRATO: 01130004/2024

VALOR INICIAL: R$ 2.497.882,50 (dois milhões e quatrocentos e noventa e

sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) VALOR ADITADO: R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais)

VALOR ATUAL: R$ 3.120.882,50 (três milhões e cento e vinte mil e oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER JURIDICO:

Campo Alegre, 2 de Setembro de 2026

PAULINE DE FATIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeito(a) Municipal

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 675B451A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO Nº 01090026/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº. 026/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA SHOW NO MUNICÍPIO – ELBA RAMALHO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

CONTRATADA: ACAUA PRODUTORA LIMITADA VALOR: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)

PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura até 18/02/2027 (18 de Fevereiro de 2027)

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, COMUNICAÇÃO E EVENTOS 24.722.0001.2925 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 339039000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigivel, Art. 74, Inciso II, DA LEI Nº 14.133/21

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 NOTA DE EMPENHO: 60

Campo Alegre, 19 de Agosto de 2026

PAULINE DE FATIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeito(a)

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: C094F8D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01010030/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 030/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios – Hortifruti.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal da Mulher, Pessoas Idosa, com Deficiência e das Minorias; Secretaria Municipal de Esporte, Comunicação e Eventos; Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito à Cidadania; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente..

FORNECEDORA REGISTRADA: VANDELMA VITOR BARROS ME

CNPJ: 17.495.902/0001-49

VALOR: R$ 756.345,14 (setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). PRAZO: 12 (doze) meses.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - MITRE

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