DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0694/2026

PORTARIA N° 0694/2026

A Prefeita do Município de DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pelas Leis nº 1.061/2012 e nº 1427/2024.

RESOLVE:

NOMEAR, MARINEZ DA SILVA RODRIGUES , portador (a) do CPF: 079.296.934-06, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2 da Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher E Direitos Humanos , do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia.

Delmiro Gouveia, 03 de setembro de 2026 .

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: E4D92DD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0695/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0695/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei,

RESOLVE:

CONCEDER , a HILDETE MARY COUTINHO CONRADO DANTAS , odontóloga, Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular no período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, com início em 02 de setembro de 2026, conforme disposto no Processo Administrativo n° 0800.013187.2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Delmiro Gouveia/AL, de 03 de setembro de 2026.

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: CBED116C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO RESCISÓRIO Nº 031E/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA – AL RUA DA INDEPENDÊNCIA – N° 114 – CENTRO CNPJ: 13.987.767/0001-06

ATO RESCISÓRIO Nº 031E/2026

Dispõe sobre a rescisão do vínculo funcional de servidor público.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia – AL, neste ato representada por sua secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Municipal 1.106/2014.

Art. 1º. Fica rescindido:

I - a partir de 01/09/2026 , o vínculo funcional da servidora Edvânia Leite da Silva , inscrita no CPF nº .870.-, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais - Merendeira , matrícula nº 25.158, lotada na E.M.E.B Eudócia Vanderlei Sandes.**

II - a partir de 01/09/2026 , o vínculo funcional do servidor Gabriel Lima Ibraim , inscrito no CPF nº .628.-, ocupante do cargo de Psicólogo , matrícula nº 25.666, lotado no Centro de Atendimento Educacional e Clínico Prof.ª Mireta Vieira Batalha.**

III - a partir de 01/09/2026 , o vínculo funcional da servidora Heucilania Alves dos Santos , inscrita no CPF nº .375.-, ocupante do cargo de Professor Mediador Educacional , matrícula nº 25.993, lotada na E.M.E.B Eudócia Vanderlei Sandes.**

IV - a partir de 01/09/2026 , o vínculo funcional da servidora Manoela dos Santos Silva , inscrita no CPF nº .553.-, ocupante do cargo de Professor Substituto para Educação Infantil ou Ensino Fundamental Anos Iniciais , matrícula nº 25.035, lotada na E.M.E.B Irmã Dulce.**

Art. 2º. A Rescisão Antecipada do Contrato Temporário , ocorre nos termos do art. 11 da Lei 1.106/2014 .

Art. 3º. Determinar ao setor de recursos humanos que proceda com:

I – O cálculo e pagamento das verbas rescisórias eventualmente devidas;

II – A baixa nos assentamentos funcionais;

III – Demais providências administrativas cabíveis.

Art. 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Delmiro Gouveia / AL, 03 de setembro de 2026.

LUZIA KEYLLA CAVALCANTE BRANDÃO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Antenor Brandão Martins de Almeida Código Identificador: 3BDB813E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0900.008433/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 2° CHAMADA

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em inspeção semestral obrigatória nos veículos que realizam o transporte escolar, em atendimento ao artigo 136, inciso II, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB).

A Comissão Permanente de Licitação – CPL/DELMIRO GOUVEIA torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 02 de setembro de 2026, foi DESERTA a segunda chamada do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026. Desta forma, será publicada a terceira chamada.

Delmiro Gouveia – AL, 02 de setembro de 2026.

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: B8545357

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS

RESOLVE:

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