DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DE ITENS DESERTO

Face ao constante nos autos do processo administrativo nº 0609004/2026, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 9827492/2026 - UASG 982749, que tem por objeto o Registro de Preços (RP), para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção das atividades de consumo da Merenda Escolar - PNAE, afim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, acatando o resultado dos trabalhos proferidos pelo agente de contratação/pregoeiro, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, declaro que os itens 8, 33 e 37 com fulcro no art. 17, inciso VII, c/c art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, foram adjudicados e homologados como DESERTO , tendo em vista que nenhuma empresa classificou-se para o certame, por não haver propostas em condições de aceitabilidade.

ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita

Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador: C1F4B871

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS

Face ao constante nos autos do processo administrativo nº 0609004/2026, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 9827492/2026 - UASG 982749, que tem por objeto o Registro de Preços (RP), para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção das atividades de consumo da Merenda Escolar - PNAE, afim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, acatando o resultado dos trabalhos proferidos pelo agente de contratação/pregoeiro, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, declaro que os itens 18, 31, 32, 34, 35 e 36 com fulcro no art. 17, inciso VII, c/c art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, foram adjudicados e homologados como FRACASSADOS , tendo em vista que nenhuma empresa classificou-se para o certame, por não haver propostas em condições de aceitabilidade.

ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita

Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador: C4CCB7BC

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Celebração do Registro: 06/08/2026; Signatários: Dário Roberto Silva Lira, pelo Órgão Gerenciador, e IBN Pinto e Silva, pela Fornecedora Registrada.

DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito

Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: 2F14A2AB

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES DE FLEXEIRAS/AL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2021 [PEDÁGIO - INTEGRAL], EM FAVOR DA SERVIDORA CICERA SANTOS MORAIS DA SILVA.

Portaria FUNPREFLEX nº 26/2026

Flexeiras/AL, em 03 de Agosto de 2026

Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária - Art. 57 da Lei Municipal nº 523/2021 [Pedágio - Integral], em favor da servidora CICERA SANTOS MORAIS DA SILVA.

A Prefeita do Município de Flexeiras/AL, conjuntamente com a Secretária de Administração e Controle do Fundo Municipal de Previdência Própria dos Servidores de Flexeiras/AL - FUNPREFLEX , Estado de Alagoas, conforme estabelece o Art. 12 da Lei Municipal nº 523/2021.

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CICERA SANTOS MORAIS DA SILVA , portadora do RG 1006217, SSP/AL, CPF 911.368.814-68, Efetiva no cargo de ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL , registrada sob a Matrícula Funcional n.º 164 , lotada na Secretaria Municipal de Educação , nos termos do Artigo 57, incisos I, II, III, IV, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 4º da Lei Municipal nº 523, de 16 de Abril de 2021, c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, calculados com base na última remuneração contributiva, na forma da lei, com paridade total, acrescidos de 30% de quinquênios sobre o vencimento base, conforme os documentos do Processo FUNPREFLEX - Fundo Municipal de Previdência Própria dos Servidores de Flexeiras/AL, registrado sob o número 019/2026 , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO 19/2026

SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2026.

Processo: 20260601.029, PE 019/2026; Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada IBN PINTO E SILVA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 01.242.690/0001-58; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO, FRACIONADO E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 COMUM E O REAGENTE QUÍMICO ARLA 32 (AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FEIRA GRANDE/AL; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato; valor total: R$ 11.489.118,76 (ONZE

TACIANA CALHEIROS MAGALHÃES Secretária de Administração e Controle

Publicado por: Samia Santiago Dos Santos Código Identificador: 8C799072

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES DE FLEXEIRAS/AL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2021 [PEDÁGIO - INTEGRAL], EM FAVOR DA SERVIDORA JURANEIS NILZA DA SILVA.

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