DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886
Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: D59FF043
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO INHAPI N° 046/2026
DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21 c/c artigo 94 da mesma Lei.
EM ATO CONTINUO, encaminhem-se os autos Comissão de Licitação para formalização do contrato conforme o caso, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Processo: N° 20260707.003
Inexigibilidade nº 019/2026
Inhapi-AL, em, 02 de setembro de 2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE INHAPI/AL
CNPJ nº. 12.226.197/0001-60
Contratado: AG PRODUÇÕES EVENTOS E EDIÇÃO MUSICAL LTDA
CNPJ n ° 11.655.915/0001-51
Objeto: Contratação de show artístico musical Valor Global : R$ 750.000,00 (sessenta e cinquenta mil reais) No valor acima está incluso custo com:
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|---|
| 1 | Despesas de transporte | R$ 12.000,00 |
| 2 | Logística necessáriapara realização do show | R$ 22.000,00 |
| 3 | Aluguel de veículopara translado do local | R$ 10.000,00 |
| 4 | Despesas administrativas | R$ 26.000,00 |
| 5 | Despesas com diárias de alimentação hospedagem |
e R$ 8.000,00 |
| 6 | Dispêndios com equipamentos, manutenção materiais necessáriospara realização do show |
e R$ 11.000,00 |
| 7 | Pirotencia, efeitos | R$ 8.000,00 |
| 8 | Cache músico, staff eprodução | R$ 41.000,00 |
| 9 | Admprodutora | R$ 114.750,00 |
| 10 | Impostos | R$ 153.000,00 |
| 11 | Cachê artístita | R$ 344.250,00 |
Vigência : 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.
Signatários: Sr. Gilson Tenório Cavalcante pela contratante, e o Sr(a). Agenor Apolinário dos Santos Neto pela Contratada Celebrado: em 02/09/2026
Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: 955B9343
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026-S. M. DE EVENTOS
À vista dos elementos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260707.003 devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atestam que foram cumpridas as exigências legais da formalização do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO seguindo ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2026.
AUTORIZO a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Show artístico musical.
CONTRATADO: A empresa AG PRODUÇÕES EVENTOS E EDIÇÃO MUSICAL LTDA inscrita no CNPJ nº 11.655.915/000151 estabelecida no Avenida Alameda Salvador N- 1057, Torre América, Sala 2111, Salvador Shopping Business – Caminho das Árvores – CEP: 41.820-790 Cidade – Salvador Bahia.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 31 (trinta e um) de dezembro de 2026 contados do(a) data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021
VALOR TOTAL : R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA : encontra-se anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº. 019/2026.
GILSON TENÓRIO CAVALCANTE Prefeito
Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: 54BEE7D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - S. M. DE EVENTOS
À vista dos elementos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20260807.001 devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atestam que foram cumpridas as exigências legais da formalização do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO seguindo ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2026.
AUTORIZO a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Show artístico musical.
CONTRATADO: A empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 28.214.459/0001-07 estabelecida na Avenida Mario Rodrigues Coelho, 745. Sala 01, Cohab São Francisco, Petrolina - PE, CEP.: 56.310-780.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano contados do(a) data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021
VALOR TOTAL : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA : encontra-se anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº. 023/2026.
DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21 c/c artigo 94 da mesma Lei.
EM ATO CONTINUO, encaminhem-se os autos Comissão de Licitação para formalização do contrato conforme o caso, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Inhapi-AL, em, 03 de setembro de 2026.
GILSON TENÓRIO CAVALCANTE Prefeito
Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: FCFC637A
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS
SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
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