DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05110003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, inscrita no CNPJ nº 12.250.999/0001-06, com sede na Rua José Alves Feitosa, S/N, Centro, Jacaré dos Homens, Alagoas, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA.

CONTRATADA : SEVEN SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.373.565/0001-43, representada pelo(a) Sr.(a) RODOLFO VIANA DE MELO LIMA.

OBJETO: Registro de preços para execução do serviço de implantação e acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o desenvolvimento pedagógico, o aperfeiçoamento, a qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede municipal de ensino por meio da aprendizagem do saber e fazer, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jacaré dos Homens/AL. VALOR: R$ 2.250.030,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil e

trinta reais).

VIGÊNCIA : A vigência da presente ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período. Data da Assinatura : 03 de setembro de 2026.

Jacaré dos Homens/AL, 03 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: C6698F27

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 35/2026

PORTARIA nº 35/2026 (03 de agosto de 2026)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o processo Seletivo em Data Unificada, regimentado pela Lei Federal de nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução de nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança do Adolescente – CONANDA, o a Lei Municipal de nº 580/2019, de 15 de maio de 2019, a qual dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Japaratinga/AL, sob a fiscalização do Ministério Público;

CONSIDERANDO a Portaria de nº34/2026, que declara vacância para o cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR. RESOLVE:

Art. 1º. Nomear como membro titular do CONSELHO TUTELAR, eleito pelo processo de Escolha Unificada ocorrido no dia 1º de outubro de 2023, o senhor ADRIANO AMARO DE LIMA, CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-02.

Art. 2º Os membros supracitados serão nomeados pelo Regime de Contratos Temporários para exercer à Função de Conselheiros Tutelares deste Município, para o quadriênio de 2024/2028. Art. 3º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA , Estado de Alagoas, ao 3º (terceiro) dia do mês de agosto de 2026.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 34/2026

PORTARIA nº 34/2026 (03 de agosto de 2026)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por

Lei e,

CONSIDERANDO o processo Seletivo em Data Unificada, regimentado pela Lei Federal de nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução de nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança do Adolescente – CONANDA, o a Lei Municipal de nº 580/2019, de 15 de maio de 2019, a qual dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Japaratinga/AL, sob a fiscalização do Ministério Público; RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , a pedido, a servidora Sra. ALYNE SILVA CORREIA , inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº XXX.XXX.XXX-17, RG sob o nº XXXXXXX-1, matricula de nº 9451, do cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR , declarando vacância do referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA , Estado de Alagoas, 3º (terceiro) dia do mês agosto de 2026.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito

Publicado por: Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio Código Identificador: 1221297E

Prefeito

Publicado por: Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio Código Identificador: 4FB9BCF3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 230/2026

PORTARIA Nº 230/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO, ESTADO DE

ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Junqueiro – AL, disposto no Art. 69, inciso XI: RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a concessão de 01 (uma) diária ao Servidor Público LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS, DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , CPF: 103.075.454-31, perfazendo o valor total de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais). Parágrafo Único – A diária refere-se ao deslocamento para a cidade de Maribondo/AL, no dia 05 de setembro de 2026, essa viagem se faz necessário para o comparecimento e participação no Evento: Encontrão dos Mestres de Alagoas, que acontecerá na Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, das 08h00 às 15h00 na cidade de Maribondo. A diária é referente a gastos de almoço e lanche.

Art. 2º - A concessão está prevista na lei municipal 582/2013 e decreto nº 08/2022;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Junqueiro. Estado de Alagoas.

Junqueiro/AL, 03 de setembro de 2026.

CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito

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