DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: GPLOC MÁQUINAS E MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.789.115/000139:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A prorrogação da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS TIPOS LEVE, MÉDIO E PESADO, BEM COMO DE MÁQUINAS. VIGENCIA: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 80 do Decreto Municipal Nº 003/2025, observado o limite legal. DOTAÇÃO: A Ata de Registro de Preços não gera obrigação imediata de despesa, razão pela qual a indicação de dotação orçamentária ocorrerá quando da formalização dos respectivos contratos ou instrumentos equivalentes, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 002/2021

DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. DISTRATADO: EUDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.520.357/000175. OBJETO: Fica rescindido o contrato n° 002/2021 oriundo de Dispensa de Licitação , cujo objeto era a Locação de Imóvel destinado as instalações do Cras Mata do Rolo , em atendimento à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação. A presente Rescisão tem como fundamentação legal o art. 78, XII c/c art. 79, I da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. CELEBRAÇÃO: 28/07/2026. Vigência: a presente rescisão será contada da data da assinatura. Informações: e- mail: [email protected]

Rio Largo/AL, 03 de setembro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: 0AEF6D15

Quebrangulo/AL, 02 de setembro de 2026.

MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito

Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador: 3F5FAC8E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90044/2025 – 009.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o n° 02.642.492/000144. OBJETO: 1º Apostilamento a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90044/2025 – 009 – AQUISIÇÃO DE JOGOS LÚDICOS, DIDÁTICOS E MATERIAIS DE ARTESANATO, para fins de alteração da metragem do item 117. Ficando assim alterado a metragem do item 117 que será substituído o rolo do tecido de juta de 10 metros para o rolo de 50 metros. CELEBRAÇÃO: 27/08/2026. Vigência: contados da data de assinatura do termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136 da Lei n° 14.133/2021 . Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A íntegra do 1º apostilamento poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADA: EUDES JERÔNIMO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sob o CNPJ de N° 31.035.574/0001-29. OBJETO: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 082/2025 – CC: Reforma e ampliação da escola cívico militar Judith Paiva, neste município. Celebração: 26/08/2026. Fica prorrogado ambos os prazos por 12 meses: O prazo de execução será prorrogado de: 08/09/2026 a 08/09/2027 e o prazo de vigência será prorrogado de: 03/09/2026 à 03/09/2027, ambos contados da finalização dos prazos estipulados na ordem de serviço e no contrato, respectivamente. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Informações: e-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 03 de setembro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: CDB6B421

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS E EXAMES - 18/09 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS E EXAMES - 18/09

Rio Largo/AL, 03 de setembro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: 7A93BFBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, por meio de sua Comissão de Concurso Público, responsável pela realização do Concurso Público conforme Edital nº. 001/2024, tornam público, a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados para a realização da Entrega de Documentos e Exames para posterior Análise e Validação, conforme Capítulo 8 do Edital de Abertura, da seguinte forma.

DATA: 18/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO LARGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

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