DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – COSTA REGO REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PILAR/AL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB / POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA – PNCV

O MUNICÍPIO DE PILAR/AL , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , torna público o Edital de Chamamento Público nº 06/2026 – Costa Rego , destinado ao desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Pilar/AL , por meio da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB .

O Edital tem por objeto a seleção de 01 (um) projeto de Ponto de Cultura , destinado a promover o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atua, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) .

Poderão participar Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e constituição jurídica (CNPJ) , observados os demais requisitos e condições estabelecidos no Edital.

As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 08 a 15 de setembro de 2026 , presencialmente na Casa da Cultura e Museu Arthur Ramos , situada na Avenida Professor Arthur Ramos, nº 145, Centro, Pilar/AL, ou pelo endereço eletrônico [email protected] .

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Pilar/AL .

Pilar/AL, 04 de setembro de 2026.

CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE

Secretário Municipal de Educação e Cultura Município de Pilar/AL

Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador: A02CC125

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

**COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N.º 52/2021 ***

PROCEDIMENTO LICITATORIO – 5º Termo de Aditivo do contrato nº 52/2021. Objeto: contrato nº 52/2021 firmado para a contratação de prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato administrativo nº 52/2021, para atender a demanda de diversas secretarias e órgãos do Município de Porto Calvo/AL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL - CNPJ. Nº 12.366.720/0001-54. CONTRATADA: NETWORKS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n. 20.883.879/0001-74, representada legalmente Sr. GABRIEL SOBRAL PIMENTEL, inscrita no CPF n.º 016.XXX.XXX-70.

Firmado em: 29 de junho de 2026; Vigência: 06 (seis) meses;

*O Onde se lê: "contrato nº 115/2023" Leia-se: "contrato nº 52/2021s"

ERONITA SPOSITO LEÃO

Prefeita Municipal

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 58DDE6A7

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE 06/2026ADM

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003.009.3003-2026

OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, INCLUINDO RESERVA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/ AL, inscrito no CNPJ 12.207.429/0001-33. CONTRATADAS:

• ARP. 08.31.0001/2026- INOVVE TURISMO LTDA, CNPJ: 45.339.142/0001-16, com valor total da contratação Total: 0,00 (Zero Reais). PRAZO : A validade desta Ata de Registro de Preços é até 12 MESES, a contar do dia de sua assinatura.

HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Jeffesson Bezerra Anjos Código Identificador: D16BE80E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 07200011/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 014/2026. OBJETO: Contratação de serviços jurídicos especializados em recuperação de créditos tributários municipais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: EDUARDO W. QUEIROZ TAVARES CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 39.479.950/0001-86. VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas (AMA) no sítio: http://www.diariomunicipal.com.br/ama/.VALOR: A contratante pagará a contratada o percentual de 20% (vinte por cento) à título de honorários advocatícios sobre o montante efetivamente restituído aos cofres públicos municipais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos dos serviços de que trata o presente contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: 04 – 0440 – 04.0440.04.122.0001.2004 – 3390390000/150000000

Quebrangulo/AL, 02 de setembro de 2026.

MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito

Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador: 1046426B

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