DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 17B54D7E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL

EDITAL N° 002/2026 EDITAL DE FOMENTO – MARIA HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS LEI ALDIR BLANC CICLO II

Campo Alegre, 04 de setembro de 2026

A Comissão Municipal de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc, para o que dispõe o Edital Maria Helena Nascimento dos Santos, findado ao prazo para recursos, de acordo com o item 5, estampado na publicação do resultado parcial, publica o Resultado Final e comunica:

1. A presente publicação contém os segmentos e as categorias para agentes culturais, os nomes de todos os contemplados com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, CPF ou CNPJ e a pontuação atingida pelo proponente.

2. Informamos que durante o processo, tivemos 140 (cento e quarenta) inscrições, e que após a análise de todos os critérios exigíveis e a pontuação atingida por cada proponente, apresentamos um total de 121 (cento e vinte e um) agentes culturais contemplados.

3. Para chegarmos ao presente Resultado Final, a Comissão efetuou o remanejamento de recursos como consta no Edital.

4. Na análise dos projetos apresentados, a Comissão levou em consideração o percentual de cotas como exigido no presente Edital.

5. A partir de terça-feira, 08/09/2026, todos os contemplados, relacionados neste Resultado Final, devem procurar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Rua do Cruzeiro, Centro de Campo Alegre, para proceder a entrega da cópia dos seus documentos pessoais e bancários, informando número de Agência e Conta Corrente ou Poupança do Banco do Brasil.

6. Para os contemplados que residem no Distrito Luziápolis, informamos que alguns membros da Comissão estarão recebendo a documentação dentro do prazo estipulado no edital, no prédio Multissetorial, na Sala da Cultura, localizado na rua Cândido Teixeira, 195.

7. Todo agente cultural contemplado deverá assinar o Termo de Execução Cultural, sendo este e a documentação bancária condição obrigatória para o recebimento dos recursos.

8. Aqueles que ainda não possuirem conta bancária de acordo, devem providenciar imediatamente a abertura de sua conta, em uma agência de Campo Alegre, preferencialmente no Banco do Brasil.

9. O prazo para a entrega da documentação bancária e assinatura do Termo de Execução Cultural, se estenderá até o dia 15 de setembro de 2026 (terça feira).

10. A Comissão se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos:

• a) Elton Lucas Matos Braz

• b) Cláudio da Costa

• c) Jane Cleide da Silva Santos

• d) Uibiran Tavares da Silva

• e) Flávio dos Santos Amorim

f) Adailton José B. Damaso Tenório

RESULTADO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS

1 CULTURA POPULAR

2 ARTESANATO

www.diariomunicipal.com.br/ama 62