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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 04/09/2026 · pág. 64

DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886

Nome CPF / CNPJ NOTA
01 Aline Samara Barbosa Vieira (ArtsGraf) 16.600.973/0001-00 100
02 Diego Alves de Amorim 152.029.834-09 99
03 Carla Cristina dos Santos 079.438.414-50 97
04 Mônica Cruz da Silva 142.483.054-02 95
05 Guilherme Marcelino Vieira Galvão 145.575.964-36 94
06 Alexsandro Ferreira dos Santos 010.900.634-82 92
07 Cássia Maria dos Santos 022.494.934-99 90

9 AUDIOVISUAL

Nome CPF / CNPJ NOTA
01 Ruan José de Medeiros 53.699.595/0001-81 100
02 Alcides José dos Santos Neto 141.389.884-08 99
03 Caio Eduardo dos Santos Gama 134.460.804-30 97
04 Eliel da Silva Reis 119.893.614-20 95
05 Wellington Júnio dos Santos Silva 108.022.874-84 93

10 ESPAÇO CULTURAL

Nome CPF / CNPJ NOTA
01 José Ednaldo Cavalcante de Farias: AMACA 776.361.714-49 99
02 Edmilson Lima da Silva: Capoeira 071.325.424-60 98
03 José Edilson Oliveira do Nascimento Silva: Capoeira 028.452-284-81 97
04 Gilson Cabral de Menezes: Clube Recreativo 677.880.924-87 96
05 Everson Rodrigues dos Santos: Garagem Studio 16.718.203/0001-58 94
06 José Iram Berg da Silva: Ilê Axé Palácio de Oxumarê 100.675.204-80 92
07 Paula Rafaelly Santos Alves de Almeida: Point Stop 65.638.221/0001-35 91
08 José Wibson Pereira: Centro Afro Palácio Oxossi 061.423.494-83 90
09 Cleyson Candido Firmino da Silva: Bolotas Society 36.067.350/0001-12 90
10 Ariana Riquele da Silva Moura: Bar da Lia 126.065.094-47 89
11 Ricardo da Silva Santos: Boteco do Rick 022.103.874-42 87
12 Maria José Lourenço dos Santos: Ílle Palácio de Senhor Ogum 092.351.944-07 85
13 Claudeane de Jesus Messias: Netinho’s Bar 28.195.213/0001-35 81

11 EQUIPAMENTOS DE SOM/ESTRUTURA PARA EVENTOS

Nome CPF / CNPJ NOTA
01 José Joelson Pereira: JP Mix 45.077.986/0001-36 97
02 José Wilson da Silva: Wilson Sonorização 025.013.574-42 95
03 Cicero Correia da Silva: Som Nota 10 030.013.134-80 94
04 Nataniel Machado da Silva: Natan Sonorização 045.127.524-12 92
05
12 AT
Edmilson Santiago dos Santos: Três Corações Sonorização
ELIÊ/FIGURINO ARTÍSTICO
029.910.814-73 90
Nome CPF / CNPJ NOTA
01 Maria Edivanilda Matias Santos 20.522.565/0001-46 97

COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Publicado por: Alessandro Dos Santos Código Identificador: 1417D3FD

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 40/2026

PORTARIA nº 40/2026 (21 DE AGOSTO DE 2026)

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025 QUE NÃO COMPARECERAM PARA A POSSE OU NÃO PREENCHERAM OS REQUISITOS LEGAIS, DECLARA A VACÂNCIA DOS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e legislação em vigor;

CONSIDERANDO a realização e a homologação do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Japaratinga, disponibilizados no Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO o ato de Convocação de nº 01/2026, de 03 de junho de 2026, que convocou os candidatos habilitados para tomarem posse nos respectivos cargos no prazo legal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, §§ 1º e 6º, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Japaratinga, o qual preconiza que a posse deve ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, sendo tornado sem efeito o ato de nomeação caso a posse não se concretize no prazo legal;

CONSIDERANDO as disposições dos itens 18.4, 18.5, 18.8, 18.10 e 18.11 do Edital nº 001/2025, que estabelecem que a ausência de manifestação no prazo de 30 (trinta) dias implica desistência tácita e eliminação do concurso, bem como a determinação de que o não preenchimento dos requisitos legais ou a inaptidão em inspeção médica oficial torna o ato de nomeação sem efeito;

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