DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886
CONSIDERANDO o decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação da referida portaria sem a apresentação dos documentos, sem o comparecimento de candidatos perante o Setor de Recursos Humanos, ou em razão do não atendimento às exigências para investidura no cargo público;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo nominados, convocados por meio da Portaria de 20 de julho de 2026, em razão do não comparecimento no prazo legal (desistência tácita) ou do não cumprimento dos requisitos editalícios e legais para investidura:
| NOME DO CANDIDATO | CARGO | CPF | MODALIDADE | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| ALINE CINTIA OLIVEIRA DE LIMA | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | *..-02 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| MARCELO HENRIQUE SILVA |
AUX. DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | *..-52 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| ALEX DE VASCONCELOS ELISIÁRIO | AUX. DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | *..-41 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| GUSTAVO EMMANUEL MARQUES FERREIRA | AUX. DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | *..-88 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| JOSE ADRIANO DOS SANTOS | AUX. DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | *..-54 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| ANGELICA EVELINE DE MELO AROEIRA | AUX. DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | *..-01 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| JOSE HENRIQUE INACIO DANTAS | ELETRICISTA | *..-23 | PCD | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| DANIEL VAGNER MEDEIROS SILVA | MOTORISTA CNH B | *..-05 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| LUIZ GUSTAVO CAMPELO BERTO | MOTORISTA CNH B | *..-43 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| MANOEL RAUL DE PAIVA AMORIM CEDRIM | MOTORISTA CNH B | *..-91 | PCD | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| ESDRAS DA CUNHA SILVA | MOTORISTA CNH D OU E | *..-15 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| FABRICIO AUGUSTO LIMA DOS SANTOS | AGENTE ADMINISTRATIVO | *..-66 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| JOANE DOS SANTOS BEZERRA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
*..-17 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| EDELWEISS HENRIQUE FERREIRA | FISCAL SANITÁRIO | *..-31 | PCD | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| SOFIA VIEIRA DA COSTA | TECNINO EM ENFERMAGEM | *..-06 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| MARCELLY BATISTA DE OLIVEIRA | ASSITENTE SOCIAL | *..-61 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| FILIPE LUCENA DA SILVA QUEIROZ | MEDICO | *..-05 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| LILIANA MALAVASI DE MORAES SARMENTO | NUTRICIONISTA | *..-54 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| GABRYELLA MARIA DE MOURA SILVA CAMERINO |
NUTRICIONISTA |
*..-37 | PCD | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| YASMIN DE OLIVEIRA DE ALENCAR | PROF. EDUC INFANTIL E CRECHE | *..-60 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| MARLENE MARIA DA SILVA BARRETO |
PROF. EDUC INFANTIL E CRECHE | *..-16 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| TIAGO JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA |
PROF. EDUC INFANTIL E CRECHE | *..-59 | PCD | DESISTÊNCIA A PEDIDO |
| ALESSANDRA FREIRE MAGALHÃES DE CAMPOS |
PROF. EDUC INFANTIL E CRECHE |
*..-49 | Ampla | DESISTÊNCIA A PEDIDO |
| TIAGO JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA | PROF. A. I. ENSINO FUNDAMENTAL | *..-59 | PCD | DESISTÊNCIA A PEDIDO |
| VALDINEZ ELIZIARIO CALAÇO | PROF. A. I. ENSINO FUNDAMENTAL | *..-43 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| DANIELA ALMEIDA DOS SANTOS | PROF. A. I. ENSINO FUNDAMENTAL | *..-95 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| MARCOS ANTÔNIO LIMA DA SILVA |
PROF. II EDUC. FISICA | *..-96 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| VINÍCIUS FERREIRA VIANA | PROF. II GEOGRAFIA | *..-00 | PCD | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| PEDRO HENRIQUES ANGELO ANDRADE BARROS |
PROF. II L. INGLESA |
*..-08 | PCD | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| ANDRÉA MENDONÇA CUNHA | PROF. II L. PORTUGUESA | *..-83 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| DARA RAIZA MELO DE SOUZA | PROF. II L. PORTUGUESA | *..-76 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| RAFAELA CARLA AMBRÓSIO SILVA | PROF. II L. PORTUGUESA | *..-19 | PCD | DESISTÊNCIA A PEDIDO |
| SILVIA JOANA COSTA RODRIGUES | PROF. II MATEMATICA | *..-94 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| GLEYDSON SANTOS DA SILVA | PROF. II MATEMATICA | *..-70 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| MATHEUS DANTAS SANTOS PINHEIRO | PROF. II MATEMATICA | *..-32 | Ampla | DESISTÊNCIA TÁCITA |
| EDUARDO LAURINDO DA SILVA | PROF. II MATEMATICA | *..-45 | PCD | DESISTÊNCIA TÁCITA |
Art. 2º Em consonância com os artigos 35 e 38 da Lei Municipal nº 05/1992, declarar a vacância dos respectivos cargos públicos correspondentes às nomeações tornadas sem efeito no Art. 1º deste ato, autorizando a Secretaria Municipal de Administração e o Setor de Recursos Humanos, em entendendo necessário, a procederem à imediata convocação e nomeação dos candidatos subsequentes, em estrita observância à ordem de classificação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL , ao 21º (vigésimo primeiro) dia do mês de agosto de 2026.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio Código Identificador: EB8AF9E4
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RESULTADO Nº 02/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
GRUPO DE TRABALHO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
A Prefeita do Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei Municipal nº 1261 de 14 de maio de 2026, juntamente com o Grupo de Trabalho, instituído pelas Portarias nº 110/2026, sob a Presidência do Sr. Luciano Pedro dos Santos, torna público o RESULTADO com a relação nominal dos profissionais do magistério (ativos, aposentados, pensionistas e herdeiros) habilitados para o recebimento do abono de 60% dos precatórios do FUNDEF, após análise dos documentos e recursos apresentados.
Art. 1º. DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS (ANEXO IV)
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