DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Signatários : pelo Contratante , Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Carlos Barros Bezerra.
Arez/RN, 21 de agosto de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 3B081255
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.° 002/2026
O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 128/2026, de 13 de agosto de 2026, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que está promovendo o recebimento de Propostas via internet , até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 30 de agosto de 2027 (30/08/2027), para o Processo Licitatório modalidade Credenciamento n.º 002/2026 - PMBF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE DE ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DE CASQUEIRA - DISTRITO DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br.
Baía Formosa/RN, Segunda-Feira, 31 de agosto de 2026 (31/08/2026).
HÁLISON DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN Portaria nº 128/2026 - GP/PMBF
Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: DC9FD2A2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA N.° 035/2026
O(a) Agente de Contratação da Prefeitura de Baía Formosa, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 035/2026 , correspondente ao processo administrativo n.º 27080001/26 , vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN , pelo valor de R$ 57.140,00 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA REAIS.) , em favor de FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ/CPF: 34.281.803/000183 .
Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar a(o) Excelentíssimo(a). Senhor(a). CAMILA VERAS DE MELO , Prefeita, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.
Baía Formosa – RN, 28 de agosto de 2026.
HALISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: 9C680A20
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA N.° 035/2026
O(a) Agente de Contratação da Prefeitura de Baía Formosa/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) CAMILA VERAS DE MELO , Prefeita, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa n.º 035/2026, a seguir:
OBJETO........: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN .
CONTRATADO........: FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ/CPF: 34.281.803/0001-83 .
VALOR.........: R$ 57.140,00 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA REAIS.) .
FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) CAMILA VERAS DE MELO , Prefeita.
Baía Formosa – RN, 28 de agosto de 2026.
HALISON DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: C127EAD9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1542/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO: nº 007/2025-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 040/2025.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, CNPJ nº 08.161.341/0001-50.
FORNECEDOR REGISTRADO: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS, CNPJ nº 35.284.764/0001-30.
OBJETO DA ATA: Registro de preços para eventual aquisição de manilhas de concreto destinadas a futuras instalações/implantação em projeto de saneamento, canalização e drenagem de águas pluviais no Município de Baía Formosa/RN.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, de 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027, mantidos os preços unitários e demais condições registradas.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 262.320,00 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 31