DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2026 Ref. Processo Administrativo MC/ RN Nº 2026.06.17.0091
A Comissão de Contratação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Caicó/RN , por intermédio da sua Agente de Contratação Presidente, designada através da Portaria Municipal nº 834/2025 , veiculada na FEMURN em 19 de dezembro de 2025, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN . Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão cadastrar seus Projetos de Vendas e a documentação para habilitação com os respectivos anexos dentro do período a partir das 08:00 horas do dia 02 de setembro de 2026 até às 08:00 horas do dia 22 de setembro de 2026 , por meio do site da plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br/. A sessão de abertura dos projetos de vendas e análise dos documentos de habilitação será realizada no dia 22 de setembro de 2026, às 08:01 horas . A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: www.caico.rn.gov.br, assim como na plataforma ―Portal de Compras Públicas‖: https://portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected]. O aviso de Chamada Pública Eletrônica será amplamente divulgado na Imprensa Nacional, assim como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN e Jornal de Grande Circulação.
Caicó/RN, 01 de setembro de 2026.
STÉPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS Agente de Contratação Presidente
Publicado por: Stéphanie Cristina Alves Santos Código Identificador: D52BF1E6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 167/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ (RN ), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE FAZER CONCESSÃO de 1,0 (Uma diária) (s) ao (à):s
| SERVIDOR (A): | Fabio Bezerra de Melo | ||
|---|---|---|---|
| CARGO: |
Motorista da SEMED | ||
| MATRÍCULA: | 1125079/5 | ||
| DOCUMENTOS: | CPF:XXX.074.534-XX | ID:1.587.XXX SS | P/RN |
| LOTADO (A): |
Secretaria Mul. de Educação | ||
| HORÁRIO DE SAÍDA: HORARIO DA VOLTA |
11:00 hs 21:00 hs |
||
| TIPO DE TRANSPORTE: |
FIAT STRADA DE PLACA TJV5J56 | ||
| OBJETIVO DA VIAGE | M | ||
| INDO BUSCAR 02 PR ENCONTRO FORMAT MAR HOTEL – NATAL Conforme solicitação da |
OFESSORES DESTE MUNICIPIO, A IVO PRESENCIAL, QUE ACONTEC RN. Secretaria, Secretaria Mul. de Educaçã |
S QUAIS PARTIC EU DE 31/08 A 01 o |
IPARAM DO III /09/2026, PRAIA |
| QUANTIDADE | DESTINO DATA |
V.UNIT. R$ | V.TOTAL R$ |
| 1,0 Diária | Natal/RN 01 de Setembro de 2026 |
S/pernoite: 80,00 |
80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais)
Gabinete do Prefeito, 24 de Agosto de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Antonio Silva de Araujo Código Identificador: 6E6AEAD4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 478 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V;
R E S O L V E:
Art.1º - EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE , inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Ricardo Antonio Silva de Araujo Código Identificador: 9624A994
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 479 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V;
R E S O L V E:
Art.1º - EXONERAR, GUILHERME DIAS BEZERRA , inscrito no CPF nº XXX.028.084-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Ricardo Antonio Silva de Araujo Código Identificador: 3E880136
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 480 / 2026
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
www.diariomunicipal.com.br/femurn 51