DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DAS ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que oPregão Eletrônico nº 023/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com disponibilização de operadores devidamente habilitados e todos os insumos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades do Município de Cerro Corá/RN, CONVOCA os representantes legais das empresas: BOLA VEICULOS LTDA EPP - CNPJ: 44.670.336/0001-37, saiu vencedor nos Itens: 001; 002, 006, 007, 008 e 009; DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 29.048.853/0001-85 e INOVA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 17.458.945/0001-54, saiu vencedor nos Itens: 003 e 004,para assinatura das Atas de Registro de Preços no prazo 02 (dois) dias úteis de acordo com o subitem 16.1 do Instrumento Convocatório. Maiores informações podem ser obtidas através do correio eletrônico: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.

Prazo para Assinaturas das Atas de Registro de Preços vai até dia 03/09/2026 no horário das 08h:00 às 13h:00.

Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026.

ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro

Publicado por: Aldrin Macedo Medeiros Código Identificador: 4730E88A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026.

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, sob regime de fretamento, com disponibilização de veículos adequados e condutores devidamente habilitados, destinados ao transporte dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Cerro Corá/RN.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55.

Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55, saiu vencedor nos lotes: ZONA URBANA/ZONA URBANA – LOTE 1 e ZONA URBANA/ZONA URBANA – LOTE 2; totalizando o valor de R$ 142.984,00 (Cento e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.

Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN CNPJ: 08.173.502/0001-26 MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito

Publicado por: Aldrin Macedo Medeiros Código Identificador: DF9AC3E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 647/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) ALIZANDRA DE ASSIS CANDIDO LOPES, matricula nº. 00013374 – Professor (a); CPF: XX7.153.104-X5, a concessão de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias com pernoite, para se deslocar a capital do estado, no período (dias), 03 a 04 de setembro de 2026 - Objetivo da viagem - Participar do curso ― Gestão dos Recursos da Educação : Fortalecendo a Gestão Educacional, financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos‖ que será realizado nos dias 03 e 04 de setembro no Hotel Praiamar Arena. LOCAL: Av. Senador Salgado Filho, n° 1906, Lagoa Nova, Natal/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), correspondente a 1 e 1/2 (uma e meia) , diárias com pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e Conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: AB4C5C8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 648/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Claudiana Guedes, matricula nº. 00118691 – Secretária Municipal - SEMEC – Conforme Portaria nº. 028/2025 – GP - CPF: XX6.496.894-X4, a concessão de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias com pernoite, para se deslocar a capital do estado, no período (dias), 03 a 04 de setembro de 2026 - Objetivo da viagem - Participar do curso ― Gestão dos Recursos da Educação : Fortalecendo a Gestão Educacional, financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos‖ que será realizado nos dias 03 e 04 de setembro no Hotel Praiamar Arena. LOCAL: Av. Senador Salgado Filho, n° 1906, Lagoa Nova, Natal/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 300,00 (Trezentos reais), correspondente a 1e 1/2 (uma e meia) , diárias com pernoite, e

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