DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: F6DE60C7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0650/2026-GP

PORTARIA Nº 0650/2026-GP Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026.

―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO‖.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE, Prefeito do Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o senhor Márcio dos Santos Freire , CPF nº XXX.298.954-XX, ao cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, CC1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 421DEC0A

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (SOB REGIME DE FRETAMENTO) COM CONDUTOR HABILITADO, DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN E A EMPRESA JOEL AVELINO DA SILVEIRA.

PRIMEIRO Termo aditivo que fazem entre si, de um lado a O MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN inscrita no CNPJ sob nº 08.173.502/0001-26 com sede na Praça Tomaz Pereira, n° 01, Centro, Cerro Corá/RN, neste ato representada por Maciel dos Santos Freire, Prefeito Municipal, doravante denominada CONTRATANTE , e a empresa JOEL AVELINO DA SILVEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.723.765/0001-03, sede na RUA SEBASTIÃO CANÁRIO DE BRITO, SERIDÓ, CERRO CORÁ/RN, CEP: 59395-000 doravante denominada CONTRATADO , amparados na Lei Federal Nº 14.133/93, art. 125, nos termos seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR DO CONTRATO

Fica, nos termos do item ―6.1‖, da Cláusula Sexta do contrato original, e com fundamento no Art. 125, da Lei das licitações nº 14.133/21, acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) referente a R$ 5.586,00 (cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais) do valor originalmente contratado, passando o item ―3.1‖ da Cláusula Segunda daquele

instrumento ser na quantia total de R$ 6.982,50 (seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS

As demais cláusulas do contrato do processo a epígrafe permanecerão inalteradas.

E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente termo, em duas (02) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos CERRO CORÁ/RN, 03 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (SOB REGIME DE FRETAMENTO) COM CONDUTOR HABILITADO, DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN E A EMPRESA 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MELO ME

PRIMEIRO Termo aditivo que fazem entre si, de um lado a O MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN inscrita no CNPJ sob nº 08.173.502/0001-26 com sede na Praça Tomaz Pereira, n° 01, Centro, Cerro Corá/RN, neste ato representada por Maciel dos Santos Freire, Prefeito Municipal, doravante denominada CONTRATANTE , e a empresa 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MELO ME, inscrito no CNPJ sob o nº 54.283.798/0001-55, sede na RUA TRISTÃO DE BARROS Nº 34 – CENTRO – CERRO CORÁ/RN. CEP: 59.395-000 doravante denominada CONTRATADO , amparados na Lei Federal Nº 14.133/93, art. 125, nos termos seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR DO CONTRATO

Fica, nos termos do item ―6.1‖, da Cláusula Sexta do contrato original, e com fundamento no Art. 125, da Lei das licitações nº 14.133/21, acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) referente a R$ 4.983,00 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais) do valor originalmente contratado, passando o item ―3.1‖ da Cláusula Segunda daquele instrumento ser na quantia total de R$ 6.228,75 (seis mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS

As demais cláusulas do contrato do processo a epígrafe permanecerão inalteradas.

E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente termo, em duas (02) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos CERRO CORÁ/RN, 03 de agosto de 2026.

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