DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

CONTRATADA: 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MELO ME CNPJ: 54.283.798/0001-55

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (SOB REGIME DE FRETAMENTO) COM CONDUTOR HABILITADO, DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN.

VALOR GLOBAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.983,00 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais).

VIGÊNCIA: Início na data de 23/07/2026 e encerramento em 31/12/2026.

Cerro Corá/RN, em 22 de julho de 2026.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE – Prefeito

EDICARLA MARIA SILVA DE MELO – Representante Legal da Empresa

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 55AFA535

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0643/2026-GP

PORTARIA Nº 0643/2026-GP Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o senhor José Erivanaldo de Albuquerque , CPF nº XXX. 056.524-XX, ao cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, CC1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: D5B14336

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0645/2026-GP

PORTARIA Nº 0645/2026-GP Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026.

―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO‖.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE, Prefeito do Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

―DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO‖.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE, Prefeito do Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o servidor Evilasio Medeiros Bezerra , CPF nº XXX.216.344-XX, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, CC1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2026.

Art. 1º - Nomear o senhor Evilásio Medeiros Bezerra , CPF nº XXX.216.344-XX, ao cargo comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Cultura, CC1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 61FC6AF8

Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0646/2026-GP

PORTARIA Nº 0646/2026-GP Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 0BD0F67D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0644/2026-GP

―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO‖.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE, Prefeito do Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 0644/2026-GP Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026.

―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO‖.

Art. 1º - Nomear a senhora Leonara Cecilia Viturino da Silva , CPF nº XXX.043.054-XX, ao cargo comissionado de Coordenadora de Cultura, CC4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE, Prefeito do Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.

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