DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

oitenta e cinco centavos), para o item 01; R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), para o item 02; e R$ 89,98 (oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) para o item 03, totalizando o valor global de R$ 48.698,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais). As atas da licitação e demais documentos pertinentes com os respectivos itens, quantidades, valores e licitantes, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ceará-Mirim/RN, 01 de setembro de 2026.

WILLI LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR Diretor Geral

Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: 11AB96CB

DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 02 de setembro, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede do SAAE de Ceará-Mirim, situado à Rua General João Varela, nº 1071, Centro, Ceará-Mirim/RN, no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected] FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS : Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede do SAAE de CearáMirim, situado à Rua General João Varela, nº 1071, Centro, CearáMirim/RN, no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sextafeira, ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ceará-Mirim/RN, 01 de setembro de 2026.

SAAE REPUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026

O Agente de Contratação do SAAE de Ceará-Mirim/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar pretensa ― DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026” , do tipo ― MENOR PREÇO POR ITEM ‖, instaurada visando a Aquisição de materiais, equipamentos, periféricos, ferramentas e componentes de informática, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de tecnologia da informação, melhoria da infraestrutura de rede, ampliação da capacidade de armazenamento e processamento, bem como suporte às atividades administrativas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN , devendo serem observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : dia 02 de setembro de 2026, às 08h00min. INÍCIODA DISPUTAPOR LANCES: das 09h00min às 15h00min, do dia 08 de setembro de 2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Aviso de Contratação estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected].

Ceará-Mirim/RN, 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO EMILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR Agente de Contratação

Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: E50A1A15

SAAE

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O SAAE DE CEARÁ-MIRIM , inscrito no CNPJ sob o nº 08.120.370/0001-74, localizado à Rua General João Varela, nº 1071, Centro, Ceará-Mirim/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, papelaria, organização, arquivamento, informática de pequeno porte e materiais de apoio administrativo, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 02 de setembro de 2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 15 de setembro de 2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h10min do dia 15 de setembro de 2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL

FRANCISCO EMILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR Pregoeiro Autárquico

Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: DAC53869

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 63/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 63/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ CNPJ: 08.173.502/0001-26 CONTRATADA: JOEL AVELINO DA SILVEIRA CNPJ: 10.723.765/0001-03

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (SOB REGIME DE FRETAMENTO) COM CONDUTOR HABILITADO, DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN.

VALOR GLOBAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.586,00 (cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais).

VIGÊNCIA: Início na data de 23/07/2026 e encerramento em 31/12/2026.

Cerro Corá/RN, em 22 de julho de 2026.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE – Prefeito

JOEL AVELINO DA SILVEIRA – Representante Legal da Empresa

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 8B58EDAB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 64/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 64/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ CNPJ: 08.173.502/0001-26

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