DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM PORTARIA N.º 71 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM – CMPREVI , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos procedimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim,

RESOLVE:

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim/RN, em 01 de setembro de 2026.

RONALDO MARQUES RODRIGUES Diretor Presidente

Publicado por: Joao Pedro Ramos Dos Santos Código Identificador: AACD48D7

SAAE

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Art. 1º designar de Nathaly Lorena de Souza Ramos, como membra da Comissão de Censo Previdenciário, Prova de Vida e Qualidade da Base de Dados Cadastrais no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim/RN (CEARÁ-MIRIM PREVI), e dá outras providências, nos termos da Portaria CMPREVI Nº 62, de 06 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim/RN, em 01 de setembro de 2026.

RONALDO MARQUES RODRIGUES

Diretor Presidente

Publicado por: Joao Pedro Ramos Dos Santos Código Identificador: FEF99AB7

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM PORTARIA N.º 72 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA N.º 72 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM – CMPREVI , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 34 do Decreto Municipal nº 3.444, de 20 de outubro de 2021, que disciplina os deslocamentos em Comitivas Oficiais;

O SAAE DE CEARÁ-MIRIM , inscrito no CNPJ sob o nº 08.120.370/0001-74, localizado à Rua General João Varela, nº 1071, Centro, Ceará-Mirim/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando o Registro de preços visando a aquisição de hidrômetros destinados à instalação em novas ligações de água, substituição de equipamentos danificados ou obsoletos, ampliação do parque de medição e manutenção dos sistemas de micromedição do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 02 de setembro de 2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h10min do dia 16 de setembro de 2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 02 de setembro de 2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede do SAAE de Ceará-Mirim, situado à Rua General João Varela, nº 1071, Centro, Ceará-Mirim/RN, no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou através do e- mail [email protected] FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS : Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede do SAAE de Ceará-Mirim, situado à Rua General João Varela, nº 1071, Centro, Ceará-Mirim/RN, no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 3 (três) diárias aos servidores abaixo relacionados, para custeio de despesas com alimentação e hospedagem no período de 09 a 11 de setembro de 2026, em virtude de deslocamento para a cidade de Brasília/DF.

Art. 2º O deslocamento a Brasília/DF tem a finalidade de tratar de realizar visitas técnicas ao Ministério da Previdência Social (MPS) e reuniões com a Bancada Federal do Rio Grande do Norte, visando tratar de demandas prioritárias e assuntos de interesse do RPPS.

Art. 3º A concessão obedecerá aos parâmetros financeiros e temporais conforme Art. 34 do Decreto Municipal nº 3.444/2021.

Ceará-Mirim/RN, 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO EMILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR Pregoeiro Autárquico

Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: 23A1A3FF

SAAE EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Administrativo n° 9.035/2026

Art. 4º Os beneficiários desta portaria são: GIULIANI PATRICIA GUEDES DO NASCIMENTO (Matrícula: 0929352). JÚLIO HENRIQUE NUNES PROTÁSIO (Matrícula 0931004-2).

Art. 5º As despesas decorrentes desta portaria correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Ceará-Mirim Previ.

Art. 6º Os servidores deverão apresentar relatório de viagem e registros comprobatórios, sob pena de ressarcimento ao erário.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SAAE de Ceará-Mirim/RN, através do seu Diretor Geral, Sr. Willi Lopes do Nascimento Júnior, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, que tem por objeto a aquisição de equipamentos chibágua e cápsulas vedantes para supressão de água, destinados à execução dos serviços de corte e suspensão do fornecimento de água aos consumidores inadimplentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de CearáMirim/RN, em favor da empresa relacionada a seguir: YOUCARE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE MEDICAO E MONITORAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.766.903/000100, sagrou-se vencedora com valor unitário de R$ 1,85 (um real e

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