DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 5F4C8059
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2112 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM PORTARIA N.º 69 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 69 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM – CMPREVI , no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 2112 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Ceará Mirim/RN, Antonio Henrique Câmara Bezerra, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Federal n.º 13.019/2014 e o Processo Administrativo n.º 8.707/2026, resolve designar Nydia Licia de Oliveira Ribeiro, Secretária Municipal de Assistência Social, sob matrícula: 0942200 como gestor da parceria a ser celebrada com a APAE de Ceará-Mirim e Rodolfo da Silva Nascimento, Assessor Administrativo de matrícula sob n° 93234306 como substituto nos afastamentos e impedimentos.
RESOLVE
Art. 1º - Compete ao gestor acompanhar e fiscalizar a execução, conferir relatórios, realizar ou solicitar visitas, comunicar fatos que comprometam o objeto, adotar providências de saneamento, emitir relatório técnico e parecer conclusivo de prestação de contas, sem prejuízo das atribuições da comissão e do CMAS.
Art. 2º - Os designados declaram não incidir em impedimento e deverão comunicar qualquer situação superveniente. A Administração assegurará os meios materiais e técnicos para o desempenho das atribuições.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ceará - Mirim/RN, 01 de setembro de 2026
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 09656AD7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2114 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos procedimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar a designação de Nathaly Lorena de Souza Ramos, como membra da Comissão de Mapeamento, Modelagem e Manualização dos Processos de Trabalho no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim/RN (CEARÁ-MIRIM PREVI), e dá outras providências, nos termos da Portaria CMPREVI Nº 61, de 06 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim/RN, em 01 de setembro de 2026.
RONALDO MARQUES RODRIGUES Diretor Presidente
Publicado por: Joao Pedro Ramos Dos Santos Código Identificador: 3DE869D6
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM PORTARIA N.º 70 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 70 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM – CMPREVI , no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 2114 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Josikelly Melo de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Logística, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos procedimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim,
RESOLVE:
Art. 1º designar de Fernanda Silva de Andrade Penha, como membra da Comissão de Mapeamento, Modelagem e Manualização dos Processos de Trabalho no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim/RN (CEARÁ-MIRIM PREVI), e dá outras providências, nos termos da Portaria CMPREVI Nº 61, de 06 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 01 de setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim/RN, em 01 de setembro de 2026.
RONALDO MARQUES RODRIGUES Diretor Presidente
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: DCE90CB8
Publicado por: Joao Pedro Ramos Dos Santos Código Identificador: 05B470D2
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