DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 5F010F16
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOTIFICAÇÃO Nº 47/2026
EMITIDA POR: SEMAD/GESTÃO DE CONTRATOS SOLICITADA POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Á
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 359/2026
O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESCINDE, com efeitos a partir de 11 de agosto de 2026, o contrato com a empresa 64.654.621 EDUARDO MENDONÇA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ 64.654.621/000171, de prestação de serviços de mão de obra de Servente, celebrado entre as partes supracitadas em 02 de março de 2026, com fundamento no item 17.1.7 da Cláusula Décima Sétima – Das Obrigações da Credenciada/Contratada, constante do Edital de Credenciamento nº 04/2024, bem como no item 11.5 da Cláusula Décima Primeira do referido contrato.
Currais Novos, 11 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 8C8F5C55
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOTIFICAÇÃO Nº 46/2026
EMITIDA POR: SEMAD/GESTÃO DE CONTRATOS SOLICITADA POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Á
CSM COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 39.910.323/0001-58.
Considerando os itens solicitados na ordem de compra nº 386/2026, oriunda do Pregão Eletrônico 90008/2025, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN e a empresa CSM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.910.323/0001-58.
Considerando que a ordem de compra n° 386/2026 foi encaminhada em 20 de fevereiro de 2026, e os itens solicitados não foram entregues até a presente data, havendo cessado o prazo estipulado para entrega, de acordo com o Ofício n° 144/2026/PMCN/SEMAAB.
RESOLVE:
NOTIFICAR a empresa CSM COMERCIO E SERVICOS LTDA para que em até 05 (cinco) dias, os itens sejam entregues ou apresente justificativa plausível, sob pena de adoção das medidas cabíveis.
Currais Novos/RN, 01 de setembro de 2026.
CLAYPER DE MATOS SALUSTIANO
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 3F44D420
SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 12.981.327/0001-70.
Considerando os itens solicitados na ordem de compra nº 384/2026, oriunda do Pregão Eletrônico 90001/2025, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN e a empresa SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.981.327/0001-70.
Considerando que a ordem de compra n° 384/2026 foi encaminhada em 20 de fevereiro de 2026, e os itens solicitados não foram entregues até a presente data, havendo cessado o prazo estipulado para entrega, de acordo com o Ofício n° 144/2026/PMCN/SEMAAB.
RESOLVE:
NOTIFICAR a empresa SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA para que em até 05 (cinco) dias, os itens sejam entregues ou apresente justificativa plausível, sob pena de adoção das medidas cabíveis.
Currais Novos/RN, 01 de setembro de 2026.
CLAYPER DE MATOS SALUSTIANO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 23A2E189
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NOTIFICAÇÃO Nº 48/2026
EMITIDA POR: SEMAD/GESTÃO DE CONTRATOS SOLICITADA POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Á SOLUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.
CNPJ: 08.863.999/0001-04.
Considerando os itens solicitados na ordem de compra nº 383/2026, oriunda do Pregão Eletrônico 90001/2025, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN e a empresa SOLUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.863.999/0001-04.
Considerando que a ordem de compra n° 383/2026 foi encaminhada em 20 de fevereiro de 2026, e os itens solicitados não foram entregues até a presente data, havendo cessado o prazo estipulado para entrega, de acordo com o Ofício n° 144/2026/PMCN/SEMAAB.
RESOLVE:
NOTIFICAR a empresa SOLUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA para que em até 05 (cinco) dias, os itens sejam entregues ou apresente justificativa plausível, sob pena de adoção das medidas cabíveis.
Currais Novos/RN, 01 de setembro de 2026.
CLAYPER DE MATOS SALUSTIANO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
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