DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
NOTIFICAR a empresa H.C. CORDEIRO - ME para que em até 05 (cinco) dias, os itens sejam entregues ou apresente justificativa plausível, sob pena de adoção das medidas cabíveis.
Currais Novos/RN, 01 de setembro de 2026.
CLAYPER DE MATOS SALUSTIANO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 0C1CF2AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 13/2026
O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESCINDE, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2026, o contrato com a senhora EDILENE TOME DE SOUZA , inscrita no CPF sob o nº *.905.054-, de prestação de serviços como Auxiliar de Higienização Hospitalar Plantonista no Pronto Socorro, celebrado entre as partes supracitadas em 05 de janeiro de 2026, com fundamento no item 7.1.5 da Cláusula Sétima, aditivado em 26 de junho de 2026.
Currais Novos, 31 de julho de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
ALANA DE MORAES GARCIA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: B39FB273
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322/2026
PROCESSO PMCN/RN Nº 4.911/2026
O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação da empresa FERNANDO ROMÃO OLIVEIRA DE ASSIS, CPF: 101.013.374-85, para prestação de serviço como psicólogo para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS ―Dra. Fátima Barbosa‖, no período de 03 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 22.705/2026.
Currais Novos, 03 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 49E84379
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Ano de 2024 dos Serviços e da Gestão da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e a Assistência Social de Currais Novos/RN.
O Conselho Municipal da Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas Leis Federais nº 8.742/93, nº 12.435/2011 e pela Lei nº 12.435/2011 e pela Lei Municipal Nº. 3.999/2025, e
Considerando a reunião ordinária desse colegiado, realizada em 28 de Agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a prestação de contas do exercício de 2024 via BB ÁGIL E AGILIZASUAS, referentes aos Serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e a Assistência Social de Currais Novos/RN e cofinanciados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Art. 2º - Aprovar a prestação de contas do exercício de 2024 via BB ÁGIL E AGILIZASUAS, referentes a Gestão da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e a Assistência Social de Currais Novos/RN e cofinanciados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Currais Novos– RN, 28 de Agosto de 2026.
WILTON PINHEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR Presidente do CMAS
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: B4106A7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a Aprovação ao Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências – 2026 no âmbito da Política de Assistência Social do município de Currais Novos/RN.
O Conselho Municipal da Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas Leis Federais nº 8.742/93, nº 12.435/2011 e pela Lei Municipal Nº. 3.999/2025, e
Considerando a reunião desse colegiado, realizada em 28 de Agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova o Termo de Aceite para o cofinanciamento federal do PVAC para oferta de Serviço de Calamidades Públicas e Emergências-2026, referente ao Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC);
Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Currais Novos – RN, 28 de Agosto de 2026.
WILTON PINHEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR Presidente do CMAS
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 37A6E761
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2026, 30 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a Aprovação ao Termo de Aceite reordenamento do Programa Criança Feliz, que passou a se configurar como o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças
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