DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Assinatura do Declarante
Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: F7474479
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
IELMO MARINHO/RN , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.
R E S O L V E :
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315/2026 - GP
Convocação de Reunião.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, conferias pela Lei Complementar Nº 48/2022;
Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) PAULO MARCELINO DE ARAUJO NETO , portador(a) do CPF 004..-42, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO , lotado na Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, do Município de Ielmo Marinho/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 01 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar servidores municipais e representantes da sociedade civil, que tenham interesse, para reunião e audiência pública do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Ielmo Marinho/RN, a realizar-se na sede da Prefeitura Municipal, acerca de tema relacionado a planejamento e organização intersetorial, desenvolvimento econômico e social e demais assuntos relacionados, nos dias 08, 15, 22 e 29 de setembro de 2026.
.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 008D8A67
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
Ielmo Marinho/RN, em 01 de setembro de 2026.
JOÃO SOARES DA COSTA JÚNIOR
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Chefe de Gabinete
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 6046BF0C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316/2026 - GP
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.
R E S O L V E :
Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) ANDRE NASCIMENTO LIMA , portador(a) do CPF 083..-99, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GOVERNO , lotado na Secretaria Municipal de Governo, do Município de Ielmo Marinho/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 01 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 2B8329DF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU CNPJ nº 08.085.318/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, Futura contratação a aquisição de mastros e kits de bandeiras oficiais (Nacional, Estadual e Municipal), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Ipanguaçu/RN, visando assegurar a adequada identificação institucional dos prédios públicos, a correta exposição dos símbolos oficiais e o atendimento às atividades administrativas, cívicas e protocolares da Administração Municipal, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
LOTE ÚNICO
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE TOTAL
KIT 3 BANDEIRAS (1 NACIONAL, 1 ESTADUAL E 1 MUNICIPAL)
Especificação: Kit com 3 bandeiras (1 nacional, 1 estadual e 1 municipal);
Dimensões: 1,12 x 1,60m; Gramatura: aproximadamente de 145-
155g/m.; Confeccionada em tecido 100% poliéster, desenvolvido
exclusivamente para a produção de bandeiras. Brilhante, malha
1 bloqueada, cores e padrões oficiais para uso INTERNO e EXTERNO. KIT 50
Com alta resistência, durabilidade, retenção de cor e resistência a
rugosidade. Confeccionada em processo de estamparia de alta resolução,
com tingimento completo do fio; Costuras resistentes, tarja reforçada,
ilhós em latão cromado, facilitando o hasteamento em qualquer mastro.
Modelo dupla face, lavável; Conforme ABNT NBR 16286/2019 e
16287/2019.
Suporte para bandeira especificação: suporte para 3 bandeiras com 3
2 mastros. Sendo: base em madeira maciça envernizada para 3 mastros, e 3 UNIDADE 50
mastros, lança seta, altura 2,30mts.
Data Limite para Recebimento das Propostas: 3 (três) dias úteis , conforme o §1º do art. 183 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Ou seja, a contagem dar-se-á do primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação na internet.
E-mail: [email protected] TERMO DE REFERÊNCIA - TR
1. OBJETO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 317/2026 - GP
1.1. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de mastros e kits de bandeiras oficiais (Nacional, Estadual e Municipal), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da
www.diariomunicipal.com.br/femurn 109