DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
| N° INSCRIÇÃO |
ID | NOME |
INSTITUIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 001 | MARIANNY DOS SANTOS ARAÚJO | UFPB – JOÃO PESSOA/PB | |
| 002 | RAFAEL ESDRAS NASCIMENTO SOARES | UFCG – CAMPINA GRANDE/PB |
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| 003 | ANTONIO FÁBIO DE LIMA CRUZ | IFRN – CURRAIS NOVOS/RN |
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| 004 | JOSÉ CARLOS TARGINO DA SILVA JUNIOR | UFRN – CURRAIS NOVOS/RN |
|
| 005 | JOYCE EMANUELY DOS SANTOS | UFPB – JOÃO PESSOA/PB | |
| 006 | HUDSON GABRIEL APRÍGIO DOS SANTOS | IFRN – CURRAIS NOVOS/RN |
|
| 007 | LAURA CELINE SILVA RIBEIRO | IFRN – CURRAIS NOVOS/RN |
|
| 008 | FRANCISCO HENRIQUE COSTA BEZERRA | UEPB – ARARUNA/PB | |
| 009 | FRANCISCA LUIZA PEREIRA JUSTINO | UFRN – SANTA CRUZ/RN | |
| 010 | ANA LAURA DE FARIAS SILVA | UERN – CAICÓ/RN | |
| 011 | CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA | UFRN – SANTA CRUZ/RN | |
| 012 | JOSEFA DAS VITÓRIAS DE SOUZA FÉLIX | UFERSA – MOSSORÓ/RN | |
| 013 | ANA CLAUDIA DA SILVA | UFRN – SANTA CRUZ/RN |
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TAVARES Presidente da Comissão Executiva Do Programa Projovem Lagoanovense
Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 9AE22EDF
OBJETO: Aquisição de livros infantis, jogos educativos, materiais pedagógicos e de estimulação cognitiva destinados ao desenvolvimento das oficinas, atividades socioeducativas e ações coletivas realizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I e CRAS II, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação.
Em observância ao disposto no art. 62 e seguintes da Lei nº 14.133/21, bem como às regras estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, procedeu-se à análise da documentação de habilitação.
Inicialmente, registra-se que a presente análise recai sobre a empresa classificada em 1º lugar na fase de julgamento das propostas, conforme ordem de classificação previamente estabelecida.
Após análise da documentação apresentada, constatou-se que: A empresa INOVE SOLUÇÕES LTDA , CNPJ: 41.302.899/000184, apresentou toda a documentação exigida, atendendo aos requisitos legais e editalícios, sendo, portanto, considerada HABILITADA para a contratação;
O julgamento fundamentou-se na verificação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista conforme termo de referência.
Lajes/RN, em 20 de agosto de 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147/2026.
RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador: E8A7A2BF
Portaria nº 147/2026 Lagoa Salgada/RN, 01 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO PAULINO DE OLIVEIRA , matrícula nº 6513, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de AUX. DE BIBLIOTECA, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com remuneração, a contar de 20/08/2026 até 19/11/2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 5BDDFCB1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03001.000047/2026 LICITAÇÃO Nº 106/2026
O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , do tipo Menor Preço Global, conforme adiante:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS CLARICE PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO COSTA ALECRIM, S/N, COHAB, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:59 do dia 03/09/2026 INÍCIO DA SESSÃO : às 09h00min do dia 18/09/2026 LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, II.
RETIRADA DO EDITAL : www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected].
Lajes/RN, 01 de setembro de 2026
GABINETE DO PREFEITO ANÁLISE DE HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2026
RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/femurn 146