DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
LUCIANO DA CUNHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 46ABC4F7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA
É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 75, VIII da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.
PROCESSO: 28080226
NOME DO CREDOR: POSTO LUCRÉCIA LTDA
CNPJ: 03.248.805/0001-47
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
VALOR TOTAL: R$ 23.999,98 (VINTE E TRÊIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
LUCRÉCIA/RN, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: 399A5EFC
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 54F2613A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 793/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a servidora Fabricia Kariny Alves , Matrícula 120596-0, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, no dia 26 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do III Fórum Estadual de Aleitamento Materno - 2026 , a ser realizado na sede da UNIFACEX, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 01 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 7504F37E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 794/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 792/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a servidora Maria do Socorro Araújo Cunha , Matrícula: 120694-0, ocupante do cargo de Secretária de Saúde , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 27 de agosto de 2026. O objetivo da viagem é participar da II Reunião Ampliada da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência da VI Região de Saúde do RN , conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 01 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Pedro Wemerson Alves Dias , Matrícula 120700-8, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, com saída no dia 27 de agosto de 2026 e retorno no dia 28 de agosto de 2026. O objetivo da viagem é transportar pacientes para atendimento médico especializado no Hospital Varela Santiago, Hospital Universitário Onofre Lopes e Hospital Regional Deoclécio Marques, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 01 de setembro de 2026.
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