DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: AAF6FEE6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 224/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 224/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias ao servidor Antonio Neto Fernandes, matrícula nº 100002, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo 2025, no período de 01 à 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 01 de setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: A4303468
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 225/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 225/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias a servidora Maria Francisca de Souza Soares, matrícula nº 100072, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no período de 01 à 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 01 de setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 428C8DCA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 226/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 226/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias a servidora Sonária Ruana Damião, matrícula nº 100445, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo comissionado de Assessora, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no período de 01 à 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 01 de setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 1890F4AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 227/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 227/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias a servidora Patriana Lins da Silva, matrícula nº 99772, lotada na Secretaria Municipal de Oras e Serviços Urbanos, ocupante do cargo de Gari, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no período de 01 à 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 01 de setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 16348216
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 228/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 228/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias a servidora Maria de Fátima Monteiro, matrícula nº 100015, lotada na Secretaria Municipal de
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