DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Saúde, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo 2025, no período de 01 à 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 01 de setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 77976711
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 229/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 229/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias ao servidor José Egmar Nunes Costa, matrícula nº 100144, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Endemias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no período de 01 à 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 01 de setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: BF063577
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 230/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 230/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias ao servidor Jordan Johnata da Silva, matrícula nº 100815, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Tributação e Planejamento, ocupante do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Suoprte Operacional, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no período de 01 à 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 01 de setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: A48309B7
GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 06-DLE/2026
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 06-DLE/2026. O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 00045/26, e justificativas da contratação e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa supra. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica Homologado/Ratificado o presente processo o seu objeto a JERRY CRISTENES DOS SANTOS 05092854499, inscrito no CNPJ nº 26.767.713/0001-79. Valor global de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). Proposta mais vantajosa para a administração pública municipal, estando compatível com o preço médio apurado no processo e praticado no município e região. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. II, §3. Segue o processo ao Setor de Contratos. Marcelino VieiraRN.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA – Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: 3891E692
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 865 -2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
"DENOMINA DE RAIMUNDO MARTINS DE PAIVA O ESPAÇO DO MERCADO PUBLICO DE MARTINS ONDE É REALIZADO A FEIRINHA MUNICIPAL."
O Prefeito do Município de Martins/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1° "DENOMINA DE RAIMUNDO MARTINS DE PAIVA O ESPAÇO DO MERCADO PUBLICO DE MARTINS ONDE É REALIZADO A FEIRINHA MUNICIPAL."
Art. 2° "DENOMINA A FEIRINHA MUNICIPAL DO MERCADO PÚBLICO DE MARTINS COMO: RAIMUNDO MARTINS DE PAIVA, conhecido como "Raimundo de Teodoro"
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições.
PAULO CESAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: B6AFADE2
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 866 -2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
INSTITUI A CAMPANHA ―TAMPINHA DA INCLUSÃO‖, QUE OBJETIVA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, COM RESPONSABILIDADE SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS PLÁSTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Martins/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 152