DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
08 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33890031.
Paraná - RN, 1º de Setembro de 2026
MÁRCIA VALÉRIA DE ARAÚJO FARIAS - Agente de Contratação
Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 6DBF2062
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2026
A Prefeitura Municipal de Paraná manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Fornecimento de insumos e equipamentos de informática destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN, ou acessando: PARANA.RN.GOV.BR. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33890031.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a renovação da ata de registro de preços de n° 168/2025, cujo objeto se refere à para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA” , por mais 12 (dose) meses nos termos dos art 84, Lei nº 14.133/2021 e decreto administrativo 284/2024 e com isso o reajuste nos valores nos termos dos arts 132, 133 e 134 da Lei nº 14.133/2021.
ASSINATURA : 19/06/2026; VIGÊNCIA: 30/07/2026 ATÉ 30/07/2027.
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: EB05E8F1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026 PROCESSO 5452/2026 INEXIGIBILIDADE 74/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026
PROCESSO 5452/2026 INEXIGIBILIDADE 74/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E DEMAIS INSUMOS LABORATORIAIS ESPECÍFICOS E COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ANALÍTICOS UTILIZADOS PELO LABORATÓRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARELHAS/RN.
Data da Assinatura: 01/09/2026.
Vigência: 01/09/2026 até 01/09/2027.
Contratante:
MUNICÍPIO DE PARELHAS
Representante: Tiago de Medeiros Almeida.
Contratada:
Paraná - RN, 31 de Agosto de 2026
MÁRCIA VALÉRIA DE ARAÚJO FARIAS - Agente de Contratação
Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: D7B4A83B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 168/2025 PROCESSO: 4.163/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 40/2025
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 168/2025
PROCESSO: 4.163/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 40/2025
BENEFICIÁRIA DA ATA :
Empresa V K DA S NASCIMENTO - ME , inscrita no CNPJ n° 27.621.197/0001-32, com sede na Rua Ageu de Castro, nº 07, Centro, Parelhas/RN, CEP 59.360-000, aqui denominada de BENEFICIÁRIA DA ATA, neste ato representada pelo procurador o senhor Tatiano Cardoso da Silva, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF N° 084. . -81.
BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.534.069/0001-20, com endereço na Avenida Washington Ribeiro, nº 200 – Industrial Miguel de Luca, Varginha/MG – CEP: 37072-030, neste ato representada pelo(a) senhor(a) GILSON SERIO PIZZO, inscrito no CPF 346..-04.
| Item | Descrição | Unid. | Quant. | Valor unitário |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Solução de limpeza para eletrólitos (desproteinizante) Biotécnica – 100 ml |
Unid. | 3 | R$ 611,81 |
| 02 | Pack de reagentes (Na+, K+, Cl-, iCa++), realiza 450 testes de cada |
Pack | 15 | R$ 1.182,74 |
| 03 | Controle dequalidade com no mínimo três níveis | Unid. | 6 | R$ 313,13 |
Gestão/Unidade: 06.001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 2005 Fonte: 15001002.
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 906D7FEB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.°286/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°286/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 167