Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 170

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) ALDENIRA FERNANDES DO AMARAL LIMA matrícula n.°1005413 o gozo de férias no período de 1/10/2026 A 30/10/2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO cronograma de férias - 2026 apresentado pelo servidor (a), GENALDO FERREIRA DANTAS matrícula n.°1207628 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA.

RESOLVE :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 1º de setembro de 2026.

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS

Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.

PORTARIA n.°292/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO. CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO cronograma de férias - 2026 apresentado pelo servidor (a), ALDENIRA FERNANDES DO AMARAL LIMA matrícula n.°1005413 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS. RESOLVE :

Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) GENALDO FERREIRA DANTAS matrícula n.°1207628 o gozo de férias no período de 11/10/2026 A 30/10/2026, perfazendo um total de 20 (vinte) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 1º de setembro de 2026.

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS

Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.

Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 754E9389

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N.°294/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

PORTARIA n.°294/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 1º de setembro de 2026.

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS

Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.

Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: CCD226F6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N.°293/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

PORTARIA n.°293/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO cronograma de férias - 2026 apresentado pelo servidor (a), JOSE MESSIAS MARTINS DA CRUZ matrícula n.°1205552 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de CONDUTOR DE AMBULANCIA. RESOLVE :

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) JOSE MESSIAS MARTINS DA CRUZ matrícula n.°1205552 o gozo de férias no período de 1/10/2026 A 30/10/2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.