DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 1º de setembro de 2026.
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: EE50BFCA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.°295/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°295/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO cronograma de férias - 2026 apresentado pelo servidor (a), MARINALVA DE SOUZA PEREIRA matrícula n.°1205773 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de RECEPCIONISTA PLANTONISTA.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) MARINALVA DE SOUZA PEREIRA matrícula n.°1205773 o gozo de férias no período de 1/10/2026 A 30/10/2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses ao servidor Efetivo JOÃO PAULO DA CRUZ SILVA, ocupante do Cargo de Técnico em Radiologia matrícula nº 1206001, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 01 de outubro de 2026 e com data fim 29 de dezembro de 2026.
Parelhas, 01 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: FD7B0BD9
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N°304/2026 - GAB/PREFEITO
PORTARIA DE N°304/2026 - GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE :
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses a servidora Efetiva MARIA DOS MILAGRES AZEVEDO LIMA, ocupante do Cargo de Agente de Saúde matrícula nº 1007319, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 14 de setembro de 2026 e com data fim 12 de dezembro de 2026. Parelhas, 01 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 8305065B
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 1º de setembro de 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: DEE9AB6B
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N°303/2026 - GAB/PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 115/2026 – GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA N. º 115/2026 – Gabinete da Prefeita
A Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
PORTARIA DE N°303/2026 - GAB/PREFEITO
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a Conselheira Tutelar do município de Passagem/RN, a senhora ADRIANA PIEDADE DA SILVA, portadora do documento de Identidade n.º XXX.812.XXX SSP/RN e inscrita no CPF sob o n.º XXX.510.624.XX, matrícula n.º 2461, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, legais e regulamentares, de 01/09/2026 a 30/09/2026, relativa ao período aquisitivo de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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