DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 (um) de setembro de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: EA3AE4B4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 116/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS.
A Prefeita Municipal de Passagem/RN, com o amparo do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 334/2022, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e em conformidade com o disposto no art. 132 e art. 139, §1º da Lei Federal n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
CONSIDERANDO o afastamento da Conselheira Tutelar Titular, Sra. Adriana Piedade da Silva, em razão de Gozo de Férias, a partir de 01 (UM) de setembro de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, com a composição mínima legalmente exigida;
CONSIDERANDO a ordem de classificação das suplentes no último processo de escolha de conselheiros tutelares, realizado conforme a Resolução do CMDCA;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir de 01 de setembro de 2026, a Sra. JULIANA MARIA DA SILVA , classificada como suplente no último processo de escolha de conselheiros tutelares, para o exercício da função de Conselheira Tutelar, em caráter suplementar e temporário, durante o período de afastamento da titular Sra. Adriana Piedade da Silva, em virtude de Gozo de Férias.
Art. 2º A nomeação vigorará pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2026 a 30/09/2026.
O PREFEITO CONSTITUCIOAL DO MUNÍCIPIO DE PATU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e, especialmente, na conformidade do Decreto nº 002/2017, de 04 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO que houve o requerimento de concessão de diárias, para que a servidora pública municipal possa atuar em nome do MUNICÍPIO DE PATU na instituição e no compromisso institucional motivador da concessão da vantagem;
CONSIDERANDO que o pleito foi autuado em regular processo administrativo, com decisão administrativa proferida com apego aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, previstas no artigo 37, caput , da Constituição da República,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as diárias a seguir discriminadas, destinadas à cobertura de custos de hospedagem e alimentação da Coordenadora de Ensino Infantil, durante o deslocamento, a serviço dessa Edilidade, a saber:
Servidor (a): ANA CHYRLAINE DE OLIVEIRA
| Destino | Quantidade de diárias | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|
| NATAL/RN | 02 | 250,00 | 250,00 |
| TOTAL | 500,00 |
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO: VIAGEM A CIDADE DE NATAL/RN, COM 02 (DUAS) DIÁRIAS, para participar do PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO – pro-LEEI/CNCA, que será realizado nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 28 de agosto de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito
Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 487A08E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 (UM) de setembro de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: 6D110916
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2026– GP/PMP
Concede diárias ao servidor público municipal que indica, e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN CNPJ: 08.349.078/0001-28 - RUA DOUTRO JOSÉ AUGUSTO, S/N, CENTRO - PATU/RN - CEP nº 59.770-000 - Fone: (84) 33612211.
CONTRATADA: LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS - FERA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 70.143.920/0001-44, localizada à RUA GERALDO DA COSTA CIRNE, Nº 137 - ANEXO A, CENTRO - PARELHAS/RN - CEP: 59.360-000.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO ―SHOW ARTÍSTICO EM PALCO‖ DA ―BANDA FERAS‖, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 2H00MIN, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 41ª FEIRA DA CULTURA, EDIÇÃO 2026, NA CIDADE DE PATU/RN.
VALOR : R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) global pela apresentação.
DATA DA ASSINATURA : 28 de agosto de 2026.
VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do CONTRATO.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 172