DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: AB08D371
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO N ° 001/2026 – CESSÃO/GP/GMTS
DA ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Cessão Gratuita de Uso, que entre si celebram o Município de Tibau do Sul, e de outro lado a CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. DO OBJETO: O presente CONTRATO tem como objeto cessão de uso, por parte do CEDENTE, a favor da CESSIONÁRIA, do imóvel urbano, consistente de um terreno com área total de 300,00m² (trezentos metros quadrados) de superfície, respeitante a uma fração menor, de uma porção maior do imóvel urbano, localizado na Rua Batinga, s/n, distrito da Praia de Pipa, Tibau do Sul/RN. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 10(dez) anos, a partir da data de sua publicação, tendo assim sua eficácia e validade legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município - FEMURN.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.
ASSINAM: VALDENICIO JOSE DA COSTA – Prefeito Municipal e pela CAERN, NÁDIA SANTOS CARLOS BELARMINO TAVARES- Diretora Presidente e DARA ROSANA GUEDES - Diretora de Planejamento e Finanças.
Valor: R$ 2.840.950,00, (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta reais ). Tibau do Sul/RN, 10 de agosto de 2026
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito - P/Contratante
ERICO ALAN SILVA BEZERRA Representante Legal - P/Contratada
Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: 1F64284F
GESTOR DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: KI PREÇO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - CNPJ: 07.010.513/0001-22
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL.
VIGÊNCIA: Início: 10/08/2026 - Término: 10/08/2027
Valor: R$ 1.418.850,00, (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais ). Tibau do Sul/RN, 10 de agosto de 2026
Tibau do Sul/RN, 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: 4E331DAA
GESTOR DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADA: A C DE ALBUQUERQUE - CNPJ: 17.726.980/0001-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL. VIGÊNCIA: Início: 10/08/2026 - Término: 10/08/2027
Valor: R$ 1.438.422,00, (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais ). Tibau do Sul/RN, 10 de agosto de 2026
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito - P/Contratante
ARLAN CESARIO DE ALBUQUERQUE Proprietário - P/Contratada
Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: 9846D0CE
GESTOR DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADA: ATACADO- CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 49.159.733/0001-62
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL. VIGÊNCIA: Início: 10/08/2026 - Término: 10/08/2027
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito - P/Contratante
LUZIVAM LINO DO NASCIMENTO Socio Administrador - P/Contratada
Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: 0DCDD706
GESTOR DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADA: CONSTRUPIPA COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 40.770.953/0001-53
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL. VIGÊNCIA: Início: 10/08/2026 - Término: 10/08/2027
Valor: R$ 768.248,50, (setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Tibau do Sul/RN, 10 de agosto de 2026
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito - P/Contratante
LINEU LAIRI MACENA Administrador - P/Contratada
Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: 94D0F889
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
GABINETE CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 37/2025
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