DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

15100000003 /2025. Pregão

Processo:

Eletrônico: 14/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02.Contratado: SOLUÇÃO CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E AUDITORIA EIRELI; CNPJ: 12.936.649/0001-06. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada para Cessão de Direito de Uso de Sistema Tributário Integrado de Gestão (software), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Tributação de Touros/RN, incluindo o controle de todos os repasses, a aferição dos índices e coeficientes e ajustes na apuração ou nos repasses das transferências constitucionais da União e Estado (ICMS/IPI/Royalties, FPM, FUNDEB, IPVA, Compensação Financeira (mineral e hídrico), Dívida Ativa (ICMS, IPVA, IPI e IR), Royalties (participação especial, petróleo, cota municipal e IPTU), FEP (Fundo Especial de Petróleo), bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa do software, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além do treinamento das novas soluções e suporte técnico ao Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 03/09/2026 até 03/09/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: José Nilson Rodrigues Junior; CPF n° 022.xxx.694-42.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 98D9D0A3

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 2E46F69F

GABINETE CIVIL PORTARIA N. 640, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. GABINETE CIVIL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , Sr. Pedro Ferreira de Farias Filho, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° – Fica concedida licença maternidade a servidora a TACILIANE DIONÍZIO DE OLIVEIRA LOPES, Mat. 3031 , PROFESSOR , lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias , a contar do dia 24/08/2026 a 21/12/2026, nos termos do art. 94, da Lei Municipal n. 570/2007. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/08/2026.

Dê-se ciência, publique-se cumpra-se.

Palácio ―Porto Filho‖, em Touros/RN, 01 de setembro de 2026.

GABINETE CIVIL EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito

Publicado por:

Processo: 1.264/2022. Chamada Pública: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASILIRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Nono termo aditivo – PRAZO/VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo, tem por objeto aditar o prazo da vigência ao Termo de Colaboração n. 01/2023. O Termo de Colaboração n° 01/2023, através do presente termo aditivo de prazo, vigerá por 12 meses, a partir de 04 de setembro de 2026 até 03 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado mediante solicitação da organização da sociedade civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à Administração Pública no prazo máximo de trinta dias antes do fim da parceria. Data: 01/09/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por JOSÉ MARCOS DA SILVA.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 5A2EF88C

GABINETE CIVIL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2021

Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 94105EBA

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 641, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a servidora SANDRA VITAL DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 28/07/2024 à 27/07/2025, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito

Processo Administrativo: 1.514/2021 . Chamada Pública: 03/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: FLAVIANA MARIA INÁCIO ; CPF: 034.232.134-00. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - visando interessados para cessão e uso de terreno, afim de utilização de transbordo dos resíduos sólidos coletados no âmbito do Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 02/09/2026 até 02/09/2027. Fundamentação Legal: art. 57 e seu § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Flaviana Maria Inácio; CPF n° 034.xxx.134-00.

Publicado por: Adna Kamila Dos Santos Domingos Barros Código Identificador: 7D68E934

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CPL

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

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