DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
O Governo do Município de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte , através do(a) Prefeitura Municipal de Viçosa, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 003/2022 – GP/PMV, torna público que às 08:00 do dia 15/09/2026 , fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, de nº 017/2026 - PE/SRP , para REGISTRO DE PREÇOS , com critério de julgamento Menor preço Por item , para Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais de Viçosa/RN, visando garantir o adequado funcionamento dos serviços públicos e o atendimento das necessidades institucionais do Município , nos termos da nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 113, de 26 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 15/09/2026 às 08:00.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.vicosa.rn.gov.br, ou na Sala de Licitações da PMV, sito a Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, cidade de Viçosa - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Viçosa/RN, 01/09/2026.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Francisco Caninde de Sousa Nunes Código Identificador: 185ED53C
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PE/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AMPLA PARTICIPAÇÃO Prefeitura Municipal de Viçosa
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PE/SRP (Processo Administrativo n° 26080002/2026)
O Governo do Município de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte , através do(a) Prefeitura Municipal de Viçosa, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 003/2022 – GP/PMV, torna público que às 08:00 do dia 17/09/2026 , fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, de nº 018/2026 - PE/SRP , para REGISTRO DE PREÇOS , com critério de julgamento Menor preço Por item , para Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE das instituições vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Viçosa/RN , nos termos da nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 113, de 26 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 17/09/2026 às 08:00.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.vicosa.rn.gov.br, ou na Sala de Licitações da PMV, sito a Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, cidade de Viçosa - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Viçosa/RN, 01/09/2026.
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FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Francisco Caninde de Sousa Nunes Código Identificador: 7B4D2EC1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE FÉRIAS N.º 057/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Art.98, § único da Lei Municipal nº 440 de 08 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Florânia;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, ao servidor, EDIVAN DOS SANTOS, gari, período de 2025/2026 , contados a partir do dia 01/09/2026 com término em 30/09/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 01 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: 402895BB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170006.2026
O Município de APODI/RN , por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, Apodi/RN – CEP: 59.700-000, neste ato representada por seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIS SABINO DA COSTA NETO, brasileiro, portador do CPF/MF n. 052.734.434-66, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres, nº 350, Zona Urbana, neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2026 , publicado na Femurn –
www.diariomunicipal.com.br/femurn 287