DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: 617DFC02
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, gerados no Município de Várzea/RN.
Após a análise e o julgamento das propostas de preços, bem como a verificação do atendimento às condições de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório, e considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2026 , promovido pelo Município de Várzea/RN, não tendo sido manifestada intenção de interposição de recurso administrativo pelos licitantes , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do edital, a autoridade competente, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que não houve manifestação de intenção de interposição de recurso administrativo pelos licitantes, no prazo e na forma estabelecidos no instrumento convocatório; CONSIDERANDO a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, gerados no Município de Várzea/RN, em favor da seguinte empresa vencedora:
| Empresa vencedora | CNPJ | Item | Valor total homologado |
|---|---|---|---|
| VERA CRUZ AMBIENTAL LTDA | 29.309.384/0001-00 | 01 | R$ 150.000,00 |
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
A presente homologação produz os efeitos administrativos previstos na legislação aplicável, ficando autorizada a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, na proposta vencedora e nos demais documentos que integram o processo administrativo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2026 à empresa VERA CRUZ AMBIENTAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.309.384/0001-00 , vencedora do Item 01 , pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) . RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
| Licitante vencedor | CNPJ | Item | Valor adjudicado |
|---|---|---|---|
| VERA CRUZ AMBIENTAL LTDA | 29.309.384/0001-00 | 01 | R$ 150.000,00 |
Valor total adjudicado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
A presente adjudicação é realizada com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 , especialmente no que couber aos atos de julgamento, adjudicação e homologação do procedimento licitatório, ficando o processo encaminhado à autoridade competente para as providências subsequentes, inclusive quanto à homologação do certame , na forma da legislação aplicável.
Várzea/RN, 01 de setembro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: F05B53C4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, gerados no Município de Várzea/RN.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN , por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, e considerando os atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 011/2026 , vinculado ao Processo Administrativo nº 054/2026 , bem como o resultado do julgamento das propostas e da análise da documentação de habilitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório, CONSIDERANDO que foram observadas as disposições legais e editalícias aplicáveis ao procedimento licitatório; CONSIDERANDO o resultado do julgamento da proposta apresentada pela licitante, bem como a sua regular habilitação;
Várzea/RN, 01 de setembro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: EF2E0C0E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 08.362.915/0001-59, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA PRÉVIA – LP para a implantação de empreendimento destinado à Construção de Escola em Tempo Integral – FNDE – Escola 9 Salas, referente à Proposta nº 004492/2024, localizada na Rua Maceió, s/n, Loteamento Parque Brasil, Centro, Vera Cruz/RN. Vera Cruz/RN, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 93D10A1A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - PE/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AMPLA PARTICIPAÇÃO Prefeitura Municipal de Viçosa
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - PE/SRP (Processo Administrativo n° 17080001/2026)
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