DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
necessário para produtos de origem animal, preconizado pelo FNDE. Bem como prazo de validade e de fabricação Tomate Descrição: Tomate in natura de primeira qualidade, tamanho médio a grande, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, com ausência de ferimentos ou defeitos, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 1000 KG R$ 9,75 R$ 9.750,00 transporte e a conservação em condições adequadas para consumo.. Valor Total: R$ 118.337,27
Carnaúba dos Dantas/RN, 31 de agosto de 2026
KLEYTON MEDEIRO DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: B98BE2A7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PREFEITO EQUADOR - DECRETO Nº 31, DE 01 DE JULHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN
RUA JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA , 100, Centro - Equador/RN CEP: 59355000 –
DECRETO Nº 31, DE 01 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 249.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EQUADOR/RN, 01 de julho de 2026
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 249.000,00 | ||||
| 02 .010 GABINETE DO PREFEITO | 5.000,00 | ||||
| 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
5.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 | 5.000,00 | ||
| 02 .020 SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE |
5.000,00 | ||||
| 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
5.000,00 | ||||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 | 0001 | 5.000,00 | ||
| 02 .030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 84.000,00 | ||||
| 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL |
4.000,00 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15421071 | 0001 | 4.000,00 | ||
| 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
80.000,00 | ||||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15421072 |
0001 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15421072 |
0001 | 50.000,00 | ||
| 02 .040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE |
40.000,00 | ||||
| 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA |
40.000,00 | ||||
| 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
17190000 |
0001 | 40.000,00 | ||
| 02 .070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 105.000,00 | ||||
| 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA |
85.000,00 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
16040000 |
0001 | 85.000,00 | ||
| 2039 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA |
20.000,00 | ||||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
16040000 |
0001 | 20.000,00 | ||
| 02 .102 SECRETARIA DE TRANSPORTES | 10.000,00 | ||||
| 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS |
10.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 | 10.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 249.000,00 | ||||
| 02 .010 GABINETE DO PREFEITO | 5.000,00 | ||||
| 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
5.000,00 | ||||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE |
15000000 | 0001 | 5.000,00 |
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