Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 371

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 d|e Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|VII | Nº 3869
62.109,07| |---|---|---| ||3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000 0001|46.429,71| |04 .001 Sec. Mun. das Finanças, da Tribut
|ação e do Planeja
1012 Atiã d Did It|395.503,40
18882243| ||morzaço a¡va nerna

|.,
| ||4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000 0001
2043 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Finanças, da Tributação e do Planejamento
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001|188.822,43
206.680,97
134.017,78| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
319013 OBRIGAÕES PATRONAIS
15000000 0001|10.909,23
44356| ||...Ç

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
|,
27.000,00| ||3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|2.190,00
32.120,40| |05 .001 Sec. Municipal da Educação e Cult
|ura
2044 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura

|105.785,04
105.785,04
| ||3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15001001 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|20.232,30
83.788,37| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|1.764,37| |06 .001 Fundo Municipal de Saúde
|1067 Reforma e Ampliação do Hospital Dr. José Augusto Dantas

|193.855,33
75.017,29
| ||4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000 0001|75.017,29| ||2010 Manutenção do Convênio com a Maternidade Dr. Graciliano Lordão
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
16000000 0001|34.903,30
34.903,30| ||2012 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001|675,00
67500| ||...Ç

2018 Manutenção do Programa Saúde Bucal

|,
3.439,00
| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001|3.439,00| ||2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|28.691,00
8.281,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17500000 0001

|
70,00
| ||4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
2199 Manut. das Ativ. APAMI/Maternidade Dr. Graciliano Lordão (Dec. Mun. nº 097/2026)|20.340,00
51.129,74| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001|35.467,94
1.736,68| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
Ã
|
11.925,12
| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇO GRATUITA
15001002 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001|1.000,00
1.000,00| |07 .001 Sec. Munic.de Assist. Social, Trab.|Hab. e Esporte|63.617,64| |
|2025 Manutenção das Atividades Ligadas ao Desporto e Lazer
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|63.617,64
63.617,64
| |07 .002 Fundo Municipal de Assistência So
|cial
|88.724,43
| ||2033 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|67.674,43
67.674,03| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|0,40| ||2052 Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Í
|
19.450,00
| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
16600000 0001

|16.545,00
| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000 0001
2077 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social|2.905,00
700,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|700,00| ||2082 Concessão de Benefício Eventual de Assistência Social|
90000| ||
Í Í
|,
| ||3.3.90.48 OUTROS AUXLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FSICAS
15000000 0001
|900,00
| |07 .003 Fundo Municipal da Infância e do
|Adolescente
2103 Manutenção das Ações Financiadaspelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente|9.410,00
9.410,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|7.150,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|
2.260,00
| |08 .001 Sec. Mun. de Obras, Serviços Urba
|nos e Transportes
2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
|254.821,13
1.015,88| ||3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000 0001|1.012,50| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|3,38| ||2109 Manutenão de Res Sólidos Coleta de Lixo e Limeza Urbana|
77677| ||ç .,p
3303 OTROS SERIOS DE TERCEIROS PESSOA RÍDICA
15000000 0001|,
6| ||..9.9 U VÇ- JU

1201 Construção depassagem molhada nas comunidades rurais (Emenda Parlamentar Especial nº 202340910010 –|77,77
20.207,35| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
1202 Pavimentação de Ruas e/ou Avenidas (Emenda Parlamentar Especial nº 202339940001 – Dep. Fed. Gen. Gir
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|20.207,35
15.000,00
1500000| ||...

1209 Pavimentação com Drenagem Superficial na Vila dos Pescadores(Convenio SIN n° 028/2022)

|.,
100.000,00
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
1207 Construção Asfáltica da Rua Projetada (ligando a RN-086 na entrada e saída do município). (Convênio
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|100.000,00
117.821,13
117.821,13| |09 .001 Sec. Mun.da Agric dos Rec da Pe|c do Meio amb.|1.369.68897| |, ,
|,
2056 Manutenção da Secretaria de Agricultura, de Rec Hídricos, da Pesca, do Meio Amb e da Desesa Civil

|,
1.369.688,97
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|1.300.264,86| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001|69.424,11| |12 .001 Sec. Mun. de Desenv. Econômico e|Turismo|6.616,24| ||1198 APOIO AS FESTIVIDADES CÍVICAS TRADICIONAIS FOLCLORICAS E CULTURAIS|661624| ||, ,
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|.,
661624| ||...Ç-

|.,
Publicado por:| ||
Gislian
|
e da Silva Costa
| ||Código Identificad|or:A7BBBFDC|

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL DECRETO Nº 216, DE 01 DE JULHO DE 2026.

DECRETO Nº 216, DE 01 de Julho de 2026.

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.