Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 376

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
2109 Manutenção de Res. Sólidos, Coleta de Lixo e Limpeza Urbana
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA|Norte • ANO X
15000000 0001|VII | Nº 3869
102.000,00
10200000| |---|---|---| |...Ç-
09 .001 Sec. Mun.da Agric, dos Rec, da Pesc, do Meio amb.
||.,
122.697,21
| |2056 Manutenção da Secretaria de Agricultura, de Rec Hídricos, da Pesca, do Meio Amb e da Desesa Civil
||122.697,21
| |3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
|15000000 0001
|18.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|104.697,21| |Anexo II (Redução)
02 .001 Secretaria do Gabinete Civil e Ouvidoria
2041 Manutenção da Secretaria do Gabinete Civil e Ouvidoria||2.937.964,00
48,00
48,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03 .001 Sec. Mun. de Administração e Gestão de Pessoas|15000000 0001|48,00
37.422,00| |2188 Manut. da Sec. Munic. de Adm. Gestão de Pessoas
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|
37.422,00
3742200| |...
04 001 Sec Mun das Finanas da Tributaão e do Planeja ||.,
6787960| |. . .ç,ç
2043 Mtã d Atiidd d Sti Miil d Fi d Tibtã d Plt ||.,
6787960| |anuenço as vaes a ecreara uncpa as nanças, a ruaço e o anejameno
||.,
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
05 .001 Sec. Municipal da Educação e Cultura
|15000000 0001|67.879,60
1.536.009,61
| |1018 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15420000 0001|2.069,00
1.069,00| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15420000 0001|1.000,00| |2006 Manutenção das Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|3.600,00
2.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2044 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura|15001001 0001
15001001 0001|100,00
1.500,00
285.417,54| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001001 0001|
45.63900| |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS|
15001001 0001
15001001 0001|,
200.700,25
118100| |...
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
|
15001001 0001
|.,
2.161,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001
15001001 0001
|16.211,63
639,24
| |3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
|15001001 0001|1.181,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|15001001 0001|1.181,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001
15001001 0001|752,14
93,16| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|9.446,00| |3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15001001 0001|1.181,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001|34,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15001001 0001
15000000 0001|
5.000,00
1712| |...
2048 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|
15520000 0001|,
3.479,24
347924| |...
||.,
| |2049 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola
||16.332,27
| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|15001001 0001
15001001 0001|1.000,00
1.771,40| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15001001 0001
15001001 0001|3.246,00
3.956,53| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|184,34| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2057 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental|15001001 0001
15001001 0001|3.174,00
3.000,00
119.828,91| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001001 0001|
60.708,29| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES|15001001 0001
15001001 0001|
46.276,00
233362| |...
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO
AA|
15001001 0001
1511 1|.,
2.361,00
5| |3.3.90.30 MTERIL DE CONSUMO
Ã|0000 000
|.789,00
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇO GRATUITA
|15001001 0001|2.361,00
| |2061 Manutenção do Programa Salário Educação -QSE CRECHE
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|15500000 0001|551,56
71,60| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15500000 0001|479,96| |2091 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15401070 0001
15401070 0001|397.663,28
308.693,85
88.969,43| |2092 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001001 0001|518.205,61
401.465,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15001001 0001|
15.18861| |
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|
15001001 0001|,
10155200| |...
2096 Manutenão das Atividades do Prorama Nacional de Alimentaão Escolar - PNAE CRECHE||.,
1842840| |çgç
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|.,
69434| |...
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|
15520000 0001
15520000 0001|,
11.683,06
6.051,00
| |2100 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA||10.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15520000 0001|7.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2112 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE AEE|15520000 0001|3.000,00
9.177,34| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15520000 0001
15520000 0001|4.177,34
5.000,00| |2146 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE PRE ESCOLA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15500000 0001|5.000,00
5.000,00| |2170 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001001 0001|
107.381,75
5468771| |...
339030 MATERIAL DE CONSUMO|
15001001 0001|.,
955992| |...
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
15001001 0001
15001001 0001
|.,
33.974,77
1.500,74
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
|15001001 0001
|6.840,50
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2171 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Fundeb 70% - Creche|15001001 0001|818,11
336,72| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2173 Manutenção das Atividades do VAAT 50% Ensino Infantil - Creche|15401070 0001|336,72
35.106,99|