Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 375

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
ÕÕ
|VII | Nº 3869
64.000,00
| |---|---| |3.3.90.93 INDENIZAÇES E RESTITUIÇES
15000000 0001
|3.879,60
| |05 .001 Sec. Municipal da Educação e Cultura
2044 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura

|1.536.009,61
16.686,21
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|15.188,61
1.200,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|297,60| |2048 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001|29.279,15
29.279,15| |2049 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001001 0001|62.487,63
46.276,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
16.211,63| |2057 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001|
800.508,22
56250000| |...

319013 OBRIGAÕES PATRONAIS
15001001 0001|.,
10155200| |...Ç

335085 CONTRATO DE GESTÃO
15001001 0001|.,
2892189| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
|.,
107.534,33
| |2061 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE CRECHE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001|1.718,10
1.718,10| |2096 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE|11.111,49| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001
2101 Manutenção do Programa Salário Educação -QSE FUNDAMENTAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001|11.111,49
3.833,46
2.882,60| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000 0001|950,86| |2170 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche|171.778,36| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001001 0001|
171.77836| |

2171 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Fundeb 70% - Creche
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001|,
398.000,00
39800000| |...

2174 Mã d Aiidd d AAT 50% Ei Ifil Pé El|.,
3510699| |anutenço as tvaes o V nsno nant - r scoa
Õ
|.,
| |3.1.90.13 OBRIGAÇES PATRONAIS
15421070 0001
2177 Manutenção das Atividades do VAAT 15% Ensino Fundamental

|35.106,99
5.500,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000 0001|5.500,00| |06 .001 Fundo Municipal de Saúde
2005 Manutenção das Atividades do Hospital|879.668,61
325.289,03| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|266.739,95
58.548,40| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
2010 Manutenção do Convênio com a Maternidade Dr. Graciliano Lordão|0,68
76.790,95| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001|
76.790,95| |2016 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|
450,00
45000| |...

2018 Manutenção do Programa Saúde Bucal

|,
24.115,86
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001

|3.819,21
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
|20.296,65
| |2019 Manutenção do CAPS
|10.343,65
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|230,65| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|10.113,00| |2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde|17.128,71| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001|15.660,47
1.468,24| |2081 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002 0001|350,00
350,00| |2087 Manutenção das Atividades dos Postos de Saúde
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001|
187.399,46
18719120| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
|.,
208,26
| |2115 Manut. das Ativ. do Serviço do Programa Melhor em Casa

|106.074,70
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001

|100.704,90
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001
2121 Manutenção das Atividades da Média e Alta Complexidade|5.369,80
115.020,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|115.020,00| |2145 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001|16.706,25
16.706,25| |07 .001 Sec. Munic.de Assist. Social, Trab. Hab. e Esporte|32.831,86| |1010 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Assist. Social, Habitação, Trabalho e Esporte
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|21.110,00
2.880,00| |3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000 0001|
18.23000| |

1050 Manutenção do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente|,
60000| |
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|,
60000| |...

1104 Mtã d P t Pl |,
1112186| |anuenço o rograma Jana opuar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|.,
11.121,86
| |07 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
2033 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)|75.949,61
27.766,66| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
|21.500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001|4.966,66| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000 0001|1.300,00| |2034 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (PSE)
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000 0001|29.375,00
19.375,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001|10.000,00| |2052 Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único|1.807,95| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001|
1.000,00
80795| |...

2082 Cã d Bfíi Etl d Aitêi Sil|,
1350000| |oncesso e eneco venua e sssnca oca
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001
|.,
13.500,00
| |2083 Manutenção do Programa Criança Feliz
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
|3.500,00
3.500,00
| |08 .001 Sec. Mun. de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
2036 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública|185.457,50
83.457,50| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17510000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17510000 0001|29.741,50
53.716,00|