Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 394

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
2028 MANUTENÃO DO TRANPORTE DE ESTUDANTES PETERN/GOV DO ESTADO|VII | Nº 3869
1.000,00
100000| |---|---| |Ç .
Í
|.,
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15001001 0001
|1.000,00
| |2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL

|28.000,00
| |3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000 0001

|3.000,00
| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15400000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000 0001|6.000,00
6.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15400000 0001|3.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001|10.000,00| |2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - INFANTIL
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000 0001|25.000,00
4.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000 0001|
4.00000| |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000 0001|,
4.00000| |

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15400000 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15400000 0001|,
2.000,00
600000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001
Í
|.,
3.000,00
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
15400000 0001
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

|2.000,00
4.000,00
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|4.000,00| |2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA|21.100,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001|1.000,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 0001|1.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001|2.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|3.500,00| |3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15001001 0001
3.3.90.32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
15001001 0001|1.000,00
1.00000| |,

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|,
860000| |...

339040 SERVIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO E COMUNICAÃO PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|.,
250000| |...Ç Ç Ç-

1046 CAPACITAÇÃO DE GESTORES , COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA
Á
|.,
5.000,00
| |3.3.90.14 DIRIAS - CIVIL
15001001 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 0001
|1.000,00
1.000,00
1.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
|1.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
1053 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO|1.000,00
4.600,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 0001|1.000,00
1.600,00
2.000,00| |1047 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA|
6.00000| |
339014 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001|,
100000| |...

339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|.,
100000| |...

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 0001
Í
|.,
2.000,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
15001001 0001

|1.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
1062 RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO|1.000,00
1.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
|1.000,00| |1055 IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|2.000,00
1.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
1057 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM|1.000,00
10.500,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001|4.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001|2.000,00| |3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15001001 0001|
1.000,00
100000| |...

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
Ã|.,
2.500,00
| |1058 IMPLANTAÇO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR

|2.500,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001

|1.500,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
|1.000,00
| |1059 PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES, TRADICIONAIS E CULTURAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|10.000,00
3.000,00| |3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|3.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
1051 CRIAÇÃO PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL|4.000,00
11.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|3.500,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|4.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
1054 FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
4.000,00
6.600,00
300000| |...

339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|.,
360000| |...Ç-

2151 MANUTEÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA FUNDEB 70%

|.,
10.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000 0001
2159 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE ESCOLA

|10.000,00
1.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
2160 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE|1.000,00
6.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001
2161 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE QUILOMBOLA|6.000,00
7.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001|1.500,00
6.000,00| |02 .011 SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|51.000,00
1.000,00
100000| |...

1128 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

|.,
50.000,00
| |3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001
Ú|50.000,00
| |03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SADE
2000 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE

|1.591.900,00
4.000,00
| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15001002 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
|2.000,00
2.000,00| |2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|54.000,00
25.000,00|