Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 393

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001

|VII | Nº 3869
3.200,00
| |---|---| |3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001

|9.500,00
800,00
| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001
|600,00
| |1006 CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DO PASEP
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000 0001
|45.100,00
7.000,00| |3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
17200000 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
1005 CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMLAP|28.600,00
9.500,00
10.500,00| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001|1.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|9.500,00| |1007 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS/FGTS/PASEP|24.500,00| |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
15000000 0001
02 006 SEC MUN DE DE DESEN RURAL e AGRICULTARA FAMILIAR|
24.500,00
14650000| |. .
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HÍDRICOS

|.,
115.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001

|1.000,00
23.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000 0001

|12.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000 0001
1021 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS CARROÇÁVEIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|79.000,00
4.000,00
4.000,00| |1026 PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL|1.500,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
1017 CONSTRUÇÃO DE CURRAL PARA ABRIGO DE ANIMAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|1.500,00
5.000,00
5.000,00| |1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES|
10.00000| |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
1025 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
441Õ
1 1|,
10.000,00
6.000,00
| |..90.5 OBRAS E INSTALAÇES
5000000 000
ÃÃ|6.000,00
| |1019 CONSTRUÇO E AMPLIAÇO DO SISTEMA DE SANEAMENTO

|5.000,00
| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|5.000,00
| |02 .007 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
|146.200,00| |1034 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO|26.000,00| |4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|15.000,00
10.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV URBANOS
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|1.000,00
6.000,00
1.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000 0001|
1.000,00
400000| |...

1030 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS CANTEIROS E JARDINS|.,
1500000| |, ,
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
Ã|.,
15.000,00
| |1032 CONSTRUÇO DE PORTICO

|14.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
2154 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

|14.000,00
66.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17510000 0001
1131 Reforma do Mercado do Pequeno Produtor Rural e Cobertura do Pátio da Feira Livre (Proposta nº 029796
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|66.000,00
19.200,00
19.200,00| |02 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|297.200,00| |2029 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|6.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|2.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|4.000,00| |2036 IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL|
3.00000| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
339036 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
15001001 0001|,
1.000,00
100000| |...Ç-

A ÍA
1511 1|.,
1| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO JURDIC
0000 000
|.000,00
| |1104 AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARA AS ESCOLAS DE E DUCAÇÃO INFANTIL

|1.500,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
1044 AQUISIÇÃO DE KIT E FARDAMENTO ESCOLAR|1.500,00
6.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
15000000 0001|3.000,00
3.000,00| |2023 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL(CRECHE E PRE ESCOLA)
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|17.700,00
11.300,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001|2.400,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001|1.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|
1.00000| |

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|,
1.000,00
100000| |...

2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Á
|.,
28.000,00
| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIVEIS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001

|4.000,00
| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 0001

|6.000,00
| |3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001 0001|4.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
|3.000,00| |3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15001001 0001|2.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
15001001 0001|2.000,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001|1.000,00
1.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|1.000,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|2.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 0001
1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|
2.000,00
46.000,00
4600000| |...

2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

|.,
2.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
2027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|2.000,00
22.700,00
3.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001
|15.200,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL|4.500,00
1.000,00|