Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 392

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
02 .007 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV URBANOS

|VII | Nº 3869
242.200,00
168.000,00
| |---|---| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000 0001

|66.000,00
6.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
1030 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E JARDINS
|96.000,00
74.200,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
02 .008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL|74.200,00
297.200,00
51.200,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|51.200,00| |2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL|33.800,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001|
21.000,00
1280000| |...

2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001|.,
3.000,00
300000| |...

Ã|.,
| |2026 MANUTENÇO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

|50.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
2028 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE DE ESTUDANTES PETERN/GOV. DO ESTADO

|50.000,00
21.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15710000 0001
|21.000,00| |2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|103.200,00
41.800,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|5.500,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 0001|9.900,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|46.000,00| |1059 PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES, TRADICIONAIS E CULTURAIS
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|29.000,00
29.00000| |

2159 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE ESCOLA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|,
3.000,00
300000| |...

2161 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE QUILOMBOLA

|.,
3.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|3.000,00
| |02 .011 SECRETARIA MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO|16.000,00
16.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|1.000,00
15.000,00
1.367.400,00| |2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001|383.600,00
13.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|150.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|
75.600,00
13500000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000 0001
2041 MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS|.,
10.000,00
18170000| |Ç -
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001

|.,
150.000,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001
|31.700,00
| |2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS

|25.000,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|25.000,00
82.000,00
82.000,00| |2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|237.000,00
159.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000 0001|5.000,00
73.000,00| |2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|
405.600,00
30450000| |...

339032 MATERIAL BEM OU SERVIO P/ DISTRIBUIÕES GRATUITA
15001002 0001|.,
1260000| |... ,Ç Ç

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
Í
|.,
36.900,00
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
15001002 0001
|51.600,00
| |2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL- SB
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
|52.500,00
45.500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
|7.000,00| |04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL|141.000,00
15.300,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|11.300,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS EQ.VOLANTE-SCFV)|4.000,00
8.000,00| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
8.00000| |

2047 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL|,
6770000| |. . ,
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|.,
5200000| |...

339014 DIÁRIAS CIVIL
15000000 0001|.,
300000| |... -

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|.,
12.700,00
| |2153 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENFÍCIOS EVENTUAIS

|50.000,00
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA
15000000 0001|50.000,00| |Parte II (Redução)|2.465.600,00| |02 .001 Secretaria Municipal do Gabinete Civil
2007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO(A)|21.900,00
21.900,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
02 .002 Sec. Mun. Administração, Governo e Planejamento|13.800,00
8.100,00
124.900,00| |
2008 MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO|
44.800,00| |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|
3.00000| |

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000 0001|,
1.000,00
100000| |...

4 AAÃ A
15 1|.,
4| |3.3.90.0 CONTRTÇO POR TEMPO DETERMINDO
000000 000
Á
|.000,00
| |3.3.90.14 DIRIAS - CIVIL
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000 0001

|1.000,00
11.300,00
| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000 0001
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001
|1.000,00
1.200,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|1.200,00
6.000,00|