DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 |
111.000,00 |
|---|---|
| 1045 AQUISICAO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ESCOLAR | 30.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 |
30.000,00 |
| 1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | 185.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 |
185.000,00 |
| 1050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL | 190.000,00 |
| 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001001 0001 |
105.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 0001 |
85.000,00 |
| 1049 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL |
149.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 0001 |
149.000,00 |
| 1043 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL | 50.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 |
50.000,00 |
| 1040 AQUISIÇAO DE BRINQUEDOTECA PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 140.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 |
140.000,00 |
| 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL | 500,00 |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15410000 0001 |
500,00 |
| 1039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PARA EVENTOS | 125.000,00 |
| 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001001 0001 |
25.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 0001 |
100.000,00 |
| 02 .017 SEC. MUN. DE CULT., TURISMO E DESEN. ECONÔMICO | 10.000,00 |
| 1093 FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | 10.000,00 |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0001 |
10.000,00 |
| 03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21.500,00 |
| 2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF | 10.500,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 |
10.500,00 |
| 1066 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE | 11.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001002 0001 |
11.000,00 |
| 04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 14.001,00 |
| 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS EQ.VOLANTE-SCFV) | 5.501,00 |
| 3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 |
501,00 |
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 |
5.000,00 |
| 2152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTR0 ÚNICO - IGDPBF | 5.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16600000 0001 |
5.000,00 |
| 2173 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 1.000,00 |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16610000 0001 |
600,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16610000 0001 |
400,00 |
| 2174 PROGRAMA MULHERES MIL | 2.500,00 |
| 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001 |
2.500,00 |
| Publicado por: | |
| Gustavo Henrique | França de Sena |
| Código Identific | ador:0F33F96F |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 309
PORTARIA Nº 309, DE 01 de julho de 2026
Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
A Prefeita MUNICIPAL DE Pedro Avelino/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei 1.015/2026 Art. 5º .
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 2.465.600,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Parte I desta Portaria. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Parte II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pedro Avelino/RN, 01 de julho de 2026
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|
| Parte I (Acréscimo) | 2.465.600,00 | ||
| 02 .001 Secretaria Municipal do | Gabinete Civil | 159.000,00 | |
| 2007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO(A) |
123.700,00 | ||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 0001 | 5.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | 5.100,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 109.500,00 | |
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 4.100,00 | |
| 2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL | 35.300,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15000000 0001 | 13.800,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 19.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 2.500,00 | |
| 02 .002 Sec. Mun. Administração | , Governo e Planejamento | 96.300,00 | |
| 2008 MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | 96.300,00 | ||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 0001 | 4.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 11.300,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 66.000,00 | |
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 15.000,00 | |
| 02 .006 SEC MUN DE DE DESE | N. RURAL e AGRICULTARA FAMILIAR | 146.500,00 | |
| 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HÍDRICOS | 146.500,00 | ||
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 1.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 70.500,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 45.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 30.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 391