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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 396

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001 2.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 16600000 0001 1.500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16600000 0001 1.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16600000 0001 1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 29.500,00
2153 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS BENFÍCIOS EVENTUAIS 3.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÕES GRATUITA 15000000 0001 3.000,00
2174 PROGRAMA MULHERES MIL 2.500,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001 2.500,00
Gustavo Hen
Código Iden
riqu
tific
Publicado por:
e França de Sena
ador:0CD27043

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 0095/2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 69, VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Direitos e Vantagens, firmados pelos servidores solicitando férias, com deferimentos de suas respectivas Secretarias Municipais,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder férias, por 30 (trinta) dias, ao servidor abaixo relacionado, conforme determina o art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pilões), de 16 de junho de 2002.

NOME MATRÍCULA PERÍODO DE GOZO
ALEX MONDRO BERNARDO DA SILVA 1000101 01/04/2026 A 30/04/2026
ANA CRISTINA GALDINO DE SOUZA 100096 01/08/2026 A 30/08/2026
ANALARICY OLIVEIRA TORRES SILVA 1100025 02/02/2026 A 03/03/2026
ANTÔNIA MARIA DA SILVA SOUSA 1000063 01/07/2026 A 30/07/2026
EDNALDA SOARES PEREIRA SILVA 1000144 02/01/2026 A 31/01/2026
FRANCISCA LUCICLEIDE GOMES 1100289 01/05/2026 A 30/05/2026
EUDILENE VERAS DA SILVA 1100106 03/08/2026 A 03/09/2026
FELOMENA FERNANDES CAVALCANTE 101087 02/03/2026 A 31/03/2026
FRANCISCA MICARLA PEREIRA HOLANDA
1100136 01/04/2026 A 30/04/2026
FABLÍCIA RODRIGUES FERREIRA 1100068 01/07/2026 A 30/07/2026
FRANCISCO DIAS NETO 0101141 01/06/2026 A 30/06/2026
FRANCISCO DAS CHAGAS HERACLITO PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA 1000365 02/03/2026 A 31/03/2026
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA JÚNIOR 1100176 02/03/2026 A 31/03/2026
GENILDA FERREIRA MEDEIROS 0100722 01/06/2026 A 30/06/2026
HELLYDA TATTYHELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA 1100285 02/03/2026 A 31/03/2026
HERBERT PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA
1100182 02/03/2026 A 31/03/2026
JENNIFER MARÍLIA ARLINDO MIRANDA 1100288 01/04/2026 A 30/04/2026
JANAILSON FERREIRA DE PAIVA 1000055 01/07/2026 A 30/07/2026
JOSE JEDSON CAMPOS 1000110 15/07/2026 A 15/08/2026
JOSIANA GOMES CAMPOS 1100287 02/02/2026 A 03/03/2026
JODSON SOLANO LOPES 1100099 01/03/2026 A 30/03/2026
JUCIE DA ROCHA FORMIGA JUNIOR 1000381 02/01/2026 A 31/01/2026
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA 0100765 02/05/2026 A 31/05/2026
MARIA DE LOURDES SILVA MIRANDA 1100107 02/03/2026 A 31/03/2026
MARIA DO CARMO DE QUEIROZ TAVARES 0100668 01/07/2026 A 30/07/2026
MARIA OLIVIA NUNES GOMES 0101303 01/06/2026 A 30/06/2026
MARIA REGINA BENTO DE ALMEIDA 0100617 01/08/2026 A 30/08/2026
MARIA EUGENIA DOS SANTOS 1100108 15/08/2026 A 15/09/2026
MARTILEUDA DA SILVA VANDERLEI 1100127 01/08/2026 A 30/06/2026
MARIA EDINEIDE DOS SANTOS 1000039 02/03/2026 A 31/03/2026
NADJA CRISTINA PONTES 1000187 05/01/2026 A 05/02/2026
NATERCIO ALVES DE LIMA 0101184 01/05/2026 A 30/05/2026
REGINA MARIA DE PAIVA 1000020 01/02/2026 A 02/03/2026
SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA 1000128 01/02/2026 A 02/03/2026
SANDRA ANANIAS DA SILVA LOPES 1000136 01/08/2026 A 30/08/2026
VILANI FERREIRA DE PAIVA LIMA 1100103 01/06/2026 A 30/06/2026
WIDMA FERNANDES SOARES 1000209 01/07/206 A 30/07/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à respectiva data inicial do período de vigência do gozo das férias.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Pilões/RN, 01 de setembro de 2026

MARIA MADALENA DE SOUZA Prefeita Municipal

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