DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária:
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
R$ 94.348,81 R$ 94.348,81
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: E4EAB068
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 1247, DE 1 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 10.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1247, DE 1 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 1 de agosto de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi 2.14 - Subvenções a Associações Rurais 1130 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte: 17050000 R$ 10.000,00 Total da Ação: R$ 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 10.000,00 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi 1.1 - Construção, Ampliação e Conservação de Cisternas, Barragens, Açudes e Afins 12 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 17000000 R$ 10.000,00 Total da Ação: R$ 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 10.000,00
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 401CE050
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1248, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 10.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1248, DE 25 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 25 de agosto de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
| Fonte de Suplementação: | Anulação de Despesa | |||
|---|---|---|---|---|
| 2 - Prefei | tura Municipal de São Tome 2001 - Secretaria Municipal 2.3 - Manu |
do Governo tenção das Atividades da Procuradoria-Geral do Munícipio |
||
| 3 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Fonte: 15000000 | R$ 10.000,00 |
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| Total da Ação: | R$ 10.000,00 | |||
| Total da Unidade Orçame | ntária: | R$ 10.000,00 | ||
| 2 - Prefei | tura Municipal de São Tome 2001 - Secretaria Municipal 2.4 - Manu |
do Governo tenção das Atividades do Governo |
||
| 78 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção | Fonte: 15000000 | R$ 10.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 407