DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
R$ 23.000,00 R$ 23.000,00
Total da Ação: R$ 23.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 23.000,00 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas 1.5 - Amortização da Dívida junto ao FGTS 157 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado Fonte: 17200000 R$ 23.000,00 Total da Ação: R$ 23.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 23.000,00 Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: CD7DEBA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1245, DE 1 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1245, DE 1 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 1 de julho de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa | ||
|---|---|---|
| 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos |
||
| 53 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 17200000 | R$ 20.00000 |
Total da Ação: |
, R$ 20.000,00 |
|
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 2000000 | |
2 - Prefeitura Municipal de São Tome 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação 1.12 - Construção, Reforma e Urbanização das Entradas da Cidade |
., |
|
| 71 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | Fonte: 17010000 | R$ 20.00000 |
Total da Ação: |
, R$ 20.000,00 |
|
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 20.000,00 | |
Código |
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Identificador:F59A393B |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1246, DE 1 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 94.348,81, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1246, DE 1 de março de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 94.348,81, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 94.348,81 (noventa e quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 1 de março de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Superavit Financeiro 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação
1.11 - Construção e Reconstrução de Pavimentação 1148 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
www.diariomunicipal.com.br/femurn 406
Fonte: 27000000 R$ 94.348,81